[Push STF] - Notícias publicadas no dia 17/10/2024

17/10/2024

Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF Julgamento definiu também que deve ser garantido às pessoas transexuais e travestis acesso pleno a serviços e ações de saúde condizentes com o sexo biológico.

17/10/2024 - 19:52:51 - Presidente do STF vota pela homologação de plano nacional sobre violação de direitos no sistema prisional

17/10/2024 - 19:19:55 - Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF

17/10/2024 - 16:49:28 - STF suspende regra que igualava critérios de aposentadoria para policiais civis homens e mulheres

17/10/2024 - 16:18:48 - STF invalida norma de Goiás que criou crime de incêndio

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