[Push STF] - Notícias publicadas no dia 24/10/2024

24/10/2024

STF assume conciliação para ressarcimento de danos causados pela tragédia ambiental de Mariana (MG) Por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, caberá à Presidência do STF concluir e homologar o acordo de reparação.

24/10/2024 - 20:55:20 - Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana

24/10/2024 - 20:48:33 - STF assume conciliação para ressarcimento de danos causados pela tragédia ambiental de Mariana (MG)

24/10/2024 - 19:38:54 - Relator vota para que guarda civil municipal possa fazer policiamento preventivo e comunitário

24/10/2024 - 19:07:40 - STF autoriza permanência de aterros sanitários já instalados até fim do prazo previsto no licenciamento

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