4 de novembro de 2024

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 04/11/2024

Ministro Edson Fachin é o relator da ação. Audiência contará com 37 participantes.

04/11/2024 - 20:54:34 - STF discute jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre marco temporal
04/11/2024 - 18:20:27 - STF invalida lei de Roraima sobre oferta de serviços de telecomunicações
04/11/2024 - 18:15:21 - Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será nesta terça-feira (5)
04/11/2024 - 16:00:11 - STF convoca representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário para comissão do Marco Temporal

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