[Push STF] - Notícias publicadas no dia 16/05/2025

16/05/2025

STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se MP que criou benefício perder validade Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta que o prazo de vigência da medida provisória expira em 2 de junho

16/05/2025 - 20:56:56 - STF determina suspensão parcial de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

16/05/2025 - 18:00:53 - STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação

16/05/2025 - 17:28:03 - STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se MP que criou benefício perder validade

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