[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 30/05/2012

Notícias Conjur - 30/05/2012 Verbas atrasadas Pagamentos irregulares derruba presidente do TRE-SP Órgão Especial abre processo administrativo contra cinco desembargadores para apurar recebimento irregular de verbas atrasadas e afasta desembargador Alceu Penteado Navarro de suas funções. Boas práticas Sérgio Renault: "Innovare mostra o lado bom do Judiciário brasileiro" Regulamentação da lei Decreto esclarece como o novo Cade deverá funcionar Danos na rede Google é responsabilizado por não excluir mensagem ofensiva da rede Direito & Midia Lula, Gilmar, duendes e sacis e o sistema eleitoral brasileiro Consultor Tributário O direito aos créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações Mais notícias 30/05 21:38  Goleiro Bruno consegue condicional, mas permanece preso por outra ação 30/05 20:45  Associações entram na briga sobre honorários de Márcio Thomaz Bastos 30/05 19:23  Justiça derruba ato da prefeitura que impediu obra do hotel Bahamas 30/05 18:38  Advogados detalham situação jurídica de expatriados no Brasil 30/05 17:59  São Paulo entra em ação contra voluntariado na PM e nos bombeiros 30/05 17:46  Ex-prefeito é condenado por propaganda antecipada no facebook 30/05 17:18  ItechLaw elege novo presidente e planeja eventos na América do Sul 30/05 16:58  Juros compensatórios têm mesmo fim que lucros cessantes em desapropriação 30/05 16:22  Azaléia pagará em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias 30/05 16:07  Empresas só funcionam em dias de repouso em casos excepcionais 30/05 15:44  Condenado por homicício deve indenizar família da vítima em R$ 517 mil 30/05 15:31  Parlamentares são contra o uso de HC por depoentes da CPI do Cachoeira 30/05 15:01  Turma do STJ nega Habeas Corpus para acusado de pedofilia 30/05 14:40  Juíza determina afastamento de prefeito investigado por corrupção no RS 30/05 14:31  Incidência de INSS sobre salário-maternidade será reanalisada pelo STJ 30/05 13:34  Colocar traficante e dependente sob mesma lei impede tratamento justo 30/05 12:48  Ministro Dias Toffoli garante a depoente direito ao silêncio na CPI do Cahoeira 30/05 12:23  Ministros discutem implantação do Processo Judicial Eletrônico 30/05 11:31  Justiça Federal decide manter advocacia dativa em Joinville (SC) 30/05 11:30  Anulada decisão contra cláusula de quarentena de engenheiro da Pirelli 30/05 11:24  José Miguel Medina: STJ decide que parte não pode desistir de recurso 30/05 11:10  Justiça do Trabalho gaúcha divulga lista dos maiores devedores 30/05 10:51  MP que altera limites de unidades de conservação é aprovada pelo Senado 30/05 10:44  As notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 30/05 08:42  STF suspende julgamento sobre retomada de titularidade de cartório 30/05 07:38  Julian Assange perde apelo, mas ainda não deve ser extraditado 30/05 07:10  Ex-prefeito é condenado por uso irregular de verbas da educação no Ceará 30/05 07:07  Evento do CNJ promove troca de experiências sobre processo eletrônico 30/05 06:39  Transmissão proposital de HIV configura lesão corporal grave 30/05 06:28  Decreto para evitar dupla tributação entre Brasil e Turquia é aprovado 30/05 06:16  OAB-SP presta 700 orientações jurídicas durante a Feira do Trabalho 30/05 05:48  Kelly Alflen: Direito de Estado ou Direito de juristas? 30/05 05:00  Seguro para advogados completa 18 anos e caminha para popularização 30/05 03:09  Voluntários da PM do Acre têm direito a décimo terceiro e férias Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br