31 de maio de 2012
[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 31/05/2012
Notícias Conjur - 31/05/2012
Faca no pescoço
"Supremo não pode parar para julgar mensalão"
Para ministro Marco Aurélio, do STF, corte precisa desmitificar processo do mensalão e encontrar meio de julgar o caso sem deixar de lado outras milhares de ações que aguardam definição do tribunal.
Novas regras
Governo muda limites de faturamento para avaliação de compras pelo Cade
Perda de chance
Empresa que não cumpriu promessa de emprego vai indenizar em R$ 15 mil
Interferência ilegal
TSE mantém presidente do TRE-SP
que Tribunal de Justiça afastou
Senso Incomum
Congresso não deve
ter o direito de revogar decisões judiciais
Direito sem papel
Como os Estados Unidos podem acabar com a privacidade na internet
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Notas Curtas: Britto será paraninfo da turma de Direito da UniPalmares
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Empregador não pode mudar condições originárias de contrato trabalhista
31/05 14:35
"É legítimo e normal que Lula queira mudar data de julgamento do mensalão"
31/05 12:40
"Judiciário não é agência do INSS", diz ministro Herman Benjamin em voto
31/05 12:16
Planos de saúde devem informar o descredenciamento de médicos e hospitais
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Rosana Chiavassa ataca pesquisa sobre eleições na OAB paulista
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STJ suspende exigência de selo da Receita em vinho importado
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"Melhor caminho para proteger obra não está no Direito Autoral"
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Notícias da Justiça e do Direitos nos jornais desta quinta-feira
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Coluna do LFG: Acusação de tráfico superlota prisões em Mato Grosso do Sul
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Guilherme Feliciano: Eleições diretas levarão democracia para tribunais
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Ações regressivas do INSS não têm embasamento fático ou jurídico
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Associação questiona no STF cobrança de ISS de agências dos Correios
31/05 02:45
Boia-fria do Paraná ganha salário-maternidade sem provas documentais
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Marco Maia vai priorizar votação do projeto de eleições diretas na OAB
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Regras de nomeação para o STF precisam mudar, afirma Ajuris
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