Notícias

	TJPB nega recurso e mantém decisão que indefere inclusão de seguradora em processo de indenização Os integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento (200.2011.008919-6/001), interposto pela Makro Atacadista S/A.
	1ª Câmara Criminal do TJPR absolve, por falta de provas, mulher acusada da prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor Aplicando o princípio \"in dubio pro reo\", a 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná absolveu, por falta de provas, a condutora de um veículo (I.K.), acusada de ter provocado um acidente em que morreu uma pessoa.
	Menino que foi atacado por cães de guarda de empresa deve ser indenizado em R$ 15 mil A Fibrarte Indústria e Comércio de Fiberglass Ltda. foi condenada a pagar R$ 15.000,00, a título de indenização, a um garoto (D.M.O.) que foi atacado pelos cães de guarda da empresa.
	TJMA extingue indenização concedida a juiz afastado Em recurso, Sauáia pediu que o Estado do Maranhão, além do pagamento da indenização, fosse obrigado a publicar em jornais de grande circulação, local e nacional, notícia em destaque a respeito dos fatos e da condenação, com a íntegra da decisão.
	Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou em parte sentença do Juízo de primeira instância que negou indenização por danos morais e materiais a uma empresa, em razão de falha na prestação de serviço de internet de banda
	Hopi Hari é condenado a indenizar família agredida por funcionários A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o parque de diversões Hopi Hari pague indenização a uma família agredida física e verbalmente por funcionários do local, em 2002.
	Guarda tem direito a remuneração por curso feito em horários de folga Um guarda civil do município de Sertãozinho conseguiu em segunda instância o direito de receber horas extras remuneradas por ter participado de curso profissionalizante em seus horários de folga.
	Justiça do Rio suspende pensões de filha de juiz falecido A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu o pagamento dos benefícios previdenciários da cirurgiã dentista Márcia Maria Machado Brandão, filha do juiz José Erasmo do Couto.
	Justiça nega pedido de indenização a enteados de Dalva de Oliveira A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou, por maioria dos votos, o pedido de indenização por danos morais e materiais de Maximiliano Ferreira Carpinteiro e Raquel Ferreira Carpinteiro, filhos de Manuel Nuno Carpinteiro, terceiro marido da can
	Cessionário terá que indenizar por não honrar compromissos de imóvel A inércia de um cessionário quanto ao custeio das despesas de um imóvel cedido resultou em indenização por danos morais, por levar à inclusão do nome do proprietário na dívida ativa do DF.

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