Notícias

	Empresa paga por uso de obra intelectual A Madruga Painéis conta, nos autos, que desenvolveu um trabalho intelectual e artístico para a empresa Respirar Saúde do Sono que seria veiculado nos outdoors de sua propriedade.
	Menor é indenizada por estupro A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou W.N.P., um motorista, a indenizar em R$ 20 mil a jovem A.M.P., por estupro.
	Justiça autoriza registro com dupla maternidade A Justiça de Jacareí acolheu ontem (29) pedido de duas mulheres para que criança gerada por fertilização in vitro possa ser registrada com "dupla maternidade".
	Motoboy que se apropriou de tickets de alimentação tem recurso negado Decisão de 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação interposta por motoboy condenado por apropriação indébita.
	Negada indenização por depoimento de infidelidade conjugal veiculado em novela A autora alegou que foi casada por seis anos e após se separar consensualmente, foi surpreendida por um depoimento prestado pelo ex-marido e veiculado pela Rede Globo no final dos capítulos da novela Viver a Vida.
	Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização em favor de uma paciente que foi vítima de erro médico no valor de R$ R$ 2.099.51
	Município deve garantir anestesia geral para tratamento Ana Cláudia Luz concedeu um prazo máximo de 30 dias, contados da data da apresentação de requerimento escrito do interessado, de quem lhe represente, ou do Ministério Público, para que o município providencie o ato cirúrgico.
	Negada indenização a torcedor atingido por pedra em ônibus A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação de um homem que requeria indenização por ter sido atingido por uma pedra dentro de um ônibus
	Demora no conserto de carro importado não gera dano moral A 1ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento ao recurso de uma seguradora e de uma revendedora de automóveis para afastar suposto dano moral sofrido por um consumidor ante a demora no conserto de veículo importado.
	STJ mantém prisão de homem acusado de pedofilia na internet O homem, atendente de recepção de um hotel em Porto Alegre (RS), mantinha contato com outros internautas por uma rede virtual denominada "Gigatribe". Ele compartilhava material pedófilo sob o nome de usuário "Kidsfucking".

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