14 de junho de 2012
[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 14/06/2012
Notícias Conjur - 14/06/2012
Cerceamento de defesa
Demóstenes pede suspensão de processo no Senado
Em Mandado de Segurança no Supremo, o senador Demóstenes Torres pede suspensão de processo a que responde no Conselho de Ética do Senado, que pode resultar na cassação de seu mandato.
Atualização de código
Projeto do novo CDC sofre duras críticas em debate entre especialistas
Tecnologia jurídica
Ordem dos advogados nos EUA analisa prós e contras de softwares em nuvem
Planejamento estratégico
Advogado encomendou pesquisa para escolher chapa em São Paulo
Senso incomum
Para além do jeitinho brasileiro de ser "Doutor"
e a legislação nacional
Direito sem papel
STJ abre precedente
em processo sobre
pirataria de software
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14/06 22:41
Comissão vai criar banco de dados com a jurisprudência do CNJ
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Relator dos pedidos de inquérito contra Perillo e Queiroz é escolhido
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Entra em vigor lei que cria estrutura fixa para turmas recursais de JEFs
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Marcelo Knopfelmacher: A Lei de Lavagem e o sigilo do advogado
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Supremo nega liminar a acusado que pediu julgamento imediato de HC no STJ
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Relatório da ONU aponta maus-tratos em presídios brasileiros
14/06 16:38
OAB gaúcha vai desagravar advogado acusado por promotores
14/06 15:59
STJ tem nova ouvidora e tenta se adaptar à Lei de Acesso à Informação
14/06 15:31
Jornada de jornalista pode ser estendida sem horas extras, decide TST
14/06 14:59
Distribuidora é condenada por omissão em assédio moral entre colegas
14/06 14:56
A defesa da democracia e as tentativas de manipulação da Justiça
14/06 14:40
Multa para crédito tributário indevido é inconstitucional, diz professor
14/06 14:04
OEA defende atuação de Defensoria Pública em todo o continente
14/06 12:45
Contrato deve deixar clara a existência de capitalização, decide STJ
14/06 12:05
STJ tranca processo penal contra acusados de descaminho
14/06 11:40
Deficiente visual ganha isenção de impostos na compra de carro
14/06 11:28
Agentes da PF ameaçam se alojar com famílias em delegacia no Pará
14/06 11:06
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
14/06 10:54
Marcos Santos: Novo Código Florestal não exige averbação da reserva legal
14/06 08:08
Tonico Silva: Acórdão do STJ sobre planos de saúde contraria norma da ANS
14/06 08:00
Cooperação Internacional: Dilemas do Direito Internacional para criminalistas
14/06 08:00
Coluna do LFG: Falta de Defensoria em Santa Catarina gera arbitrariedades
14/06 07:05
STF discute nesta quinta retomada do julgamento da ADI dos precatórios
14/06 07:00
Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor contratado sem concurso público
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Supremo decide pela aposentadoria compulstória de dez magistrados de MT
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STJ assina acordo com Cuba paa ajudar a modernizar seus tribunais
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Partidos ajuízam ADI contra divisão de tempo com siglas recém-criadas
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SuperCade entra em vigor e altera panorama do segmento
14/06 03:28
MP de Pernambuco cria cartilha contra poluição sonora nas eleições
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