O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou nesta sexta-feira (08) que o
governo federal vai se reunir nos próximos dias com representantes de
Estados e das capitais para discutir a meia-entrada em jogos da Copa. O
ministro disse que ainda não há data definida para realização do
encontro.
Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo da Lei Geral da
Copa que suspendia os descontos para estudantes durante a realização do
mundial. Com isso, fica permitido que leis regionais ofereçam o
benefício, restando à Fifa negociar com Estados e municípios.
"Vamos reunir a representação de Estados e das capitais para tratar
desse assunto. [...] O objetivo é discutir o encaminhamento da aplicação
da legislação nacional em cada Estado e em cada capital, ou seja o
cumprimento dos acordos do país com os organizadores da copa, que é uma
responsabilidade do governo federal e também dos Estados e das
capitais", afirmou o ministro após reunião com a presidente Dilma no
Palácio da Alvorada.
Conforme a Folha apurou, a maioria das cidades-sedes da Copa no Brasil
está disposta a mudar sua legislação. Há, inclusive, um documento
enviado pela Fifa a algumas das cidades que ajuda a simplificar a
questão. A Folha obteve uma cópia do documento. É a redação de um
projeto de lei que cria e normatiza série de medidas relativas à
organização da Copa-2014. O documento foi recebido por algumas
cidades-sedes do Mundial no fim do ano passado, mas apenas agora poderá
ser utilizado.
BEBIDAS
Sobre a liberação das bebidas em jogos da Copa, o ministro Aldo Rebelo
acredita que a "suspensão" do artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe a
venda de álcool nos estádios já permitiria a comercialização durante a
Copa.
No entanto, o ministro reconhece que por causa das leis regionais --que
proíbem bebidas nos estádios-- poderá ser necessário alterar a Lei em
cada Estado ou capital. "Nós resolvemos a questão da legislação
nacional, mas a legislação dos Estados e municípios depende da
interpretação que se dê. Na nossa interpretação, aquela determinação
nacional resolve", disse o ministro.
Pela sugestão da Fifa, leis locais que proíbem a venda e o consumo do
produto em estádios ficam sem efeito durante as competições.
OBRAS
O ministro esteve reunido nesta sexta-feira com a presidente Dilma
Rousseff, no Palácio da Alvorada, para discutir o cronograma das obras
para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016. Na avaliação do
ministro, as obras estão dentro do prazo previsto e o cronograma
"poderá ser cumprido".
"O Ministério do Esporte continuará controlando não só as obras de
mobilidade, como também as obras de infraestrutura esportiva. No caso da
Copa, os estádios, e no caso das Olimpíadas, o acordo que fizemos com
estado do Rio de Janeiro e a prefeitura do Rio para construção dos
equipamentos com repasses do governo federal", explicou.
Na próxima terça-feira, o ministro Aldo Rebelo irá a Porto Alegre
conferir o andamento das obras do estádio Beira-Rio, que será sede da
Copa do Mundo. O ministro afirmou que também fará uma visita às obras da
Arena do Grêmio.
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