Alexandre Melo Franco Bahia uploaded "O RESPEITO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO SUBSTANTIVO COMO CONDIÇÃO..."

Hi Artur Diego, Alexandre Melo Franco Bahia (Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Direito) just uploaded a paper on Academia.edu: O RESPEITO AO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO SUBSTANTIVO COMO CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE SE LEVE A SÉRIO O INSTITUTO DO AMICUS CURIAE by Alexandre Melo Franco Bahia Muito se fala e escreve sobre o fato de que a crescente admissão pelo Supremo Tribunal Federal (e Cortes Constitucionais mundo afora) estaria consagrando a célebre lição de Peter Häberle em prol de uma sociedade aberta de intérpretes da Constituição. Contudo, para que isso seja verdadeiro e não s... View Paper Download Thanks, The Academia.edu Team

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