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Foi sancionado o novo CPC que traz a maior revolução em matéria processual em mais de 40 anos. O novo CPC tem como objetivo mais rapidez processual e redução de recursos. Qual o impacto na ampla defesa nas causas tributárias? Como ficam os direitos dos contribuintes? Venha conhecer as principais mudanças que impactarão o processo tributário e o dia a dia de todos que com ele operam, diretamente com quem participou da elaboração do texto do novo CPC e com renomados processualistas e tributaristas. Coordenação Científica: Leonardo José Carneiro da Cunha - Integrou a Comissão de Juristas que participou da elaboração do texto do novo CPC. Autor do livro "A Fazenda Pública em Juízo" Antonio Carlos F. de Souza Júnior - Advogado Tributarista |
PROGRAMA: 8h30 - Credenciamento 9h - Decisão judicial e coisa julgada em matéria tributária e o art. 489 do Novo CPC Palestrante: Robson Maia Lins (Doutor em Direito Tributário. Professor e Advogado) 9h45 - Reflexos do Novo Código de Processo Civil na execução fiscal Palestrante: Eduardo Arruda Alvim (Doutor em Direito Processual Civil. Professor. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Processo Constitucional do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Advogado) 10h30 - Coffee Break 10h45 - As tutelas de urgência e evidência nas ações tributárias Palestrante: Eduardo José da Fonseca Costa (Doutorando em Direito Processual Civil. Juiz Federal. Professor) 11h30 - Novo regime jurídico da remessa necessária Palestrante: Mirna Cianci (Mestre em Direito Processual Civil. Procuradora do Estado de São Paulo) 12h15 - Intervalo almoço 14h00 - O precedente judicial em matéria tributária Palestrante: Leonardo José Carneiro da Cunha (Pós-doutor em Direito Processual Civil. Procurador do Estado de Pernambuco. Integrou a Comissão de Juristas que participou da elaboração do texto do novo CPC) 14h45 - O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e seus reflexos nas demandas tributárias Palestrante: Fábio Victor da Fonte Monnerat (Procurador Federal. Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo. Coordenador Nacional de Direito Processual Civil) 15h30 - Coffee Break 15h45 - Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial repetitivos Palestrante: Antonio do Passo Cabral (Doutor em Direito Processual. Procurador da República. Professor) 16h30 - A responsabilidade tributária e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica Palestrante: Mary Elbe Queiroz (Pós-doutora em Direito Tributário. Professora. Advogada) 17h15 - Os pilares do Novo Código de Processo Civil Palestrante: Fredie Didier Jr. (Pós-doutor em Direito Processual Civil. Livre-docente (USP). Advogado. Integrou a Comissão de Juristas que participou da elaboração do texto do novo CPC) 18h - Encerramento |
Será distribuido gratuitamente aos participantes do evento o livro "Novo CPC e o Processo Tributário", coletânea de artigos de grandes processualistas e tributaristas. |
16 de junho de 2015 Inscrição: R$ 1.390,00 Desconto especial para grupos (valor por participante): Clique aqui para mais informações |
Veja também: Fórum: Grandes Questões Tributárias da Indústria - Em parceria com a ABINEE |
11 3214-0050 |
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