16 de abril de 2015

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15/04/2015, quarta-feira

Suspensa emenda à Constituição do RJ sobre idade para aposentadoria compulsória

Liminar do ministro Luiz Fux suspendeu norma do RJ que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos servidores estaduais, e determinou a aplicação imediata da nova idade para algumas carreiras.

20:55 - Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor
20:15 - Análise de ADI sobre organizações sociais será retomada na sessão desta quinta-feira (16)
19:30 - Não pagamento de multa impede progressão de regime a outros três sentenciados na AP 470
19:15 - Presidente e vice-presidente do STF recebem seis governadores do Nordeste
18:55 - Suspensa emenda à Constituição do RJ sobre idade para aposentadoria compulsória
16:50 - Mantida prisão preventiva de líder religioso acusado de abuso sexual nos EUA
15:30 - PGR questiona critério de desempate para a elaboração de lista tríplice da Corte de Contas de Pernambuco
15:20 - Lei sul-mato-grossense que parcela multas de trânsito é questionada em ADI
15:10 - ADI contesta orçamento de execução impositiva em Santa Catarina
15:00 - Partido questiona alterações das regras do FIES
14:55 - Comitiva russa discute sistema judicial eletrônico no STF
09:30 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15)
08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (15)

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