Notícias ConJur - 15/04/2015

Notícias ConJur - 15/04/2015 Organizações sociais Serviço social não pode ser privatizado, diz ministro Estado não pode se eximir da execução de certas atividades essenciais para a sociedade, passando a tarefa para a iniciativa privada, afirma Marco Aurélio, ao julgar ADI que está no Supremo desde 1998. Conflito de juízos Afirmação na petição inicial define competência de julgamento, decide STJ Direito adquirido Dupla aposentadoria só é proibida se foi reconhecida após 1998, diz Barroso Escolha de Dilma Juízes federais manifestam apoio à indicação de Fachin para o Supremo Suporte a litígios O uso da prova processual como uma informação estratégica para a defesa Consultor tributário Regras tributárias do Gatt e da OMC têm aplicação direta no Brasil Mais notícias 15/04 21h11  Comissão Europeia acusa Google de concorrência desleal 15/04 20h51  Procuradores da República escolhem nova diretoria de associação 15/04 20h22  Derrubada prisão da "lava jato" baseada em encontro com ministro 15/04 19h58  Supremo suspende emenda que amplia idade de aposentadoria no RJ 15/04 19h47  Conheça os quatro novos desembargadores do TJ de São Paulo 15/04 19h36  Com mudanças, CNJ terá que "pedir licença" para apurar, diz OAB-SP 15/04 19h23  Para PSB, mudanças de regras do Fies são inconstitucionais 15/04 19h15  MP quer dispensa de funcionários de empresa do município de SP 15/04 19h01  Roberto Livianu: Novas leis podem combater enraizamento no poder 15/04 18h55  Dar autonomia para Polícia Federal é "despautério", afirma MPF 15/04 18h29  Advogado do PMDB é escolhido para vaga no Conselho do MP 15/04 18h24  ConJur estreia coluna sobre Direito e Administração Pública 15/04 16h48  Reportagem que chama Marta Suplicy de "perua" não é ofensiva 15/04 16h13  Senadores comentam indicação de Fachin para vaga no STF 15/04 15h56  Henrique Neves é reconduzido ao cargo de ministro efetivo do TSE 15/04 15h50  Lenio Streck dá palestra em Málaga sobre Direito e Literatura 15/04 15h17  José Horácio: Indicação de Fachin para STF faz renascer a esperança 15/04 15h00  Hospital é condenado a indenizar mãe e bebê por transmissão de HIV 15/04 14h50  Ministro Celso de Mello tem uma bengala chamada PEC 15/04 14h10  João Vaccari é preso em nova etapa da operação "lava jato" 15/04 13h29  TRF-2 nega pensão militar a neta órfã e deficiente visual 15/04 13h13  Liminar impede que TJ-RJ aposente magistrados aos 70 anos 15/04 13h02  Candidato que faz evento sem saber de proibição não comete crime 15/04 12h52  STF nega Habeas Corpus a condenado por corrupção de menores 15/04 12h12  Prestação habitual de horas extras não impede banco de horas 15/04 11h54  Juízes do TJ-RJ trocam acusações por meio de despachos 15/04 11h34  Ex-deputado Newton Lima é absolvido no STF por conduta atípica 15/04 10h20  Mary Ângela: Pacto é um passo contra violações dos direitos humanos 15/04 10h18  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 15/04 8h38  Veja como foi o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015 15/04 7h52  Imóvel doado antes do início da ação não vai à penhora 15/04 7h38  Ronaldo Vasconcelos: Crise das empreiteiras não é culpa da 'lava jato' 15/04 6h35  Maria Andréia: A difícil tarefa de receber precatórios 15/04 6h05  União e autarquias estão isentas de taxas para registrar imóveis 15/04 6h03  João Silveira: Não há porque comemorar decisão sobre precatórios Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br