11 de junho de 2015

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10/06/2015, quarta-feira

STF afasta exigência prévia de autorização para biografias

Por unanimidade, Plenário do Supremo Tribunal Federal julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade e declara inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias.

20:45 - STF afasta exigência prévia de autorização para biografias
20:15 - Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (11)
19:40 - Canceladas as sessões de julgamento das Turmas do STF na próxima terça-feira (16)
19:15 - Programa Artigo 5º trata da defesa coletiva de direitos
19:00 - Partido questiona alterações nas regras de benefícios do fundo previdenciário do Paraná
17:30 - Biografias não autorizadas: advogados expõem suas teses ao Plenário
16:45 - Voto da ministra Cármen Lúcia afasta exigência de autorização para biografias
15:40 - Presidente do STF recebe Ordem do Mérito da Defesa
14:30 - Direto do Plenário: STF julga ação sobre biografias não autorizadas
14:00 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)
09:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (10)

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