Notícias ConJur - 15/06/2015

Notícias ConJur - 15/06/2015 Partilha de bens Bancas não são sociedades empresárias, decide STJ Em decisão unânime, 4ª Turma entendeu que partilha de bens depois do fim da sociedade de advogados deve levar em conta os mesmos quesitos considerados no fim de sociedade simples. Sem obrigação Escritório de advocacia não deve pagar anuidade da OAB, julga TRF-3 Novas orientações STJ publica nove súmulas e o cancelamento da Súmula 470 Jubileu de Prata "Senhor Voto Vencido", Marco Aurélio diverge e fala pelas minorias Justiça Tributária A vilania das raposas fazendárias e omissões que permitem o crime Constituição e Poder Princípio da proibição da insuficiência deve ser aplicado aos direitos sociais Mais notícias 15/06 22h18  Ministro da Fazenda Joaquim Levy discute segurança jurídica na OAB 15/06 21h27  Após irregularidades, TJ-RJ decide extinguir central de inventariantes 15/06 19h56  Novo Código de Ética é resultado de debates, diz conselheiro 15/06 19h12  Conselho Federal OAB delega representantes no CNJ e no CNMP 15/06 18h59  Associação de magistrados publica texto literário de juiz de Jaú 15/06 18h49  STJ discute temas para acordo em juizado especial criminal 15/06 18h47  Justiça ordena que Petrobras libere dados de auditoria para revista 15/06 18h41  Crivelli Advogados Associados inaugura filial em Ribeirão Preto (SP) 15/06 18h16  TJ-RJ desconstitui acórdão do STJ que autorizou demolição de obra 15/06 17h46  Hora extra tem incidência de contribuição social patronal 15/06 17h02  FGTS não pode ser pago diretamente ao trabalhador 15/06 15h52  Cônjuge concorre com descendente em regime convencional de bens 15/06 15h37  Chefe da PGFN no Carf vai para gabinete do ministro da Fazenda 15/06 15h27  Thiago Rodovalho: Magna Carta continua a inspirar liberdades 15/06 15h25  Rodrigo Janot e três subprocuradores disputam comando do MPF 15/06 15h15  Profissional de qualquer área pode atuar em compliance, afirma Dipp 15/06 14h57  Advogado muda eleição nos EUA após lançar porco como candidato 15/06 14h56  Fazenda divulga relatório de sugestões sobre Regimento do Carf 15/06 14h36  Afastamento de prefeito de Itaguaí (RJ) aguarda decisão do STJ 15/06 14h14  Chegada de Fachin não garante que STF julgará planos econômicos 15/06 14h02  Advogados pedem equiparação salarial entre conselheiros do Carf 15/06 13h45  Uso de transporte particular também configura acidente de trajeto 15/06 13h12  Editora de livro deve recolher contribuição social sobre o lucro 15/06 12h03  STJ divulga casos de direito de arrependimento e ação de paternidade 15/06 11h32  STJ sugere ao Congresso que atualize indenizações do DPVAT 15/06 11h07  Criação de cargos por decreto contraria Lei Orgânica do DF 15/06 10h54  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 15/06 9h00  Fábio Uchôa: Mau uso do auto de resistência prejudica o Judiciário 15/06 8h23  Em 25 anos, Marco Aurélio capitaneou a modernização do Supremo 15/06 8h00  Tributo a Nelson Carneiro: a luta e a batalha do divórcio (parte 2) 15/06 8h00  As associações sem fins econômicos podem ser empresárias? 15/06 7h18  Cumprimento do aviso prévio ainda gera debate nos tribunais 15/06 6h50  Henri Clay: Fim do Exame de Ordem é um lobby inconsequente 15/06 6h45  Um tributo à integridade judicial: 25 anos de Marco Aurélio no STF Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br