STF: qual o melhor modelo de indicação de Ministros?

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BOLETIM DIÁRIO - 17/06/2015

As indicações presidenciais de Ministros para o STF contribuem para a sua politização? Uma análise comparativa ao sistema constitucional alemão e norte americano Laís Simão Com a posse de Fachin, o STF será composto por oito ministros indicados por um mesmo partido. Questiona-se a politização do Supremo e a influência do Presidente da República nas decisões judiciais. Breve análise acerca da possibilidade de anulação de doações realizadas em benefício de instituições religiosas Roberta Rabelo Maia Costa Andrade Analisa-se a possibilidade de anulação das doações realizadas por fiéis, em favor de instituições religiosas, por alegação de vícios da vontade, em especial, a coação. Análise do sigilo profissional e da impossibilidade de depor no processo penal Themis Saback Para os padres, a conjugação do Código Canônico e do Código de Processo Penal veda o testemunho acerca de fatos confessados. Há um dissenso se compararmos com a situação de pastores evangélicos?

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