Tribuna do Advogado Digital - Edição Nº 419

	Cursos gratuitos e online sobre o novo CPC estão no ar Como complemento ao programa de capacitação dos advogados para utilização do novo Código de Processo Civil (CPC), a OAB/RJ lançou na última quinta cursos online e gratuitos sobre a nova legislação civilista. Nesta primeira etapa, quatro aulas foram liberadas aos colegas. É possível matricular-se em todas e assisti-las quantas vezes quiser. Para auxiliar os advogados na visualização e no acesso ao site, a Seccional preparou um passo a passo ilustrativo.
	A pedido da OAB/RJ, TRT desenvolve ambiente de treinamento no PJe Atendendo a um pedido da OAB/RJ, o TRT desenvolveu um ambiente de treinamento exclusivo para os cursos realizados pela Escola de Inclusão Digital. A iniciativa foi do desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, coordenador do Comitê Gestor. "Agora, em nosso curso Navegando no PJe, os colegas poderão interagir com o sistema de forma simulada e plena”, afirmou a diretora de Inclusão Digital da Seccional, Ana Amelia Menna Barreto.
	Felipe anuncia inauguração da sala da Ordem na Cidade da Polícia A nova sala da OAB/RJ na Cidade da Polícia, que fica no Jacarezinho, será inaugurada no próximo dia 26 de junho, às 11h. A data foi divulgada nesta segunda-feira, dia 15, pelo presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, durante reunião com o chefe de Polícia Civil, Fernando da Silva Veloso. “Agradecemos a possibilidade da cessão do espaço, que irá prestar serviços extremamente relevantes para a categoria e, consequentemente, para a população”, disse Felipe.
	Seap firma acordo com a Seccional para reforma de parlatórios Recém-chegado ao comando da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o coronel Erir Ribeiro Costa Filho esteve na sede da OAB/RJ na última semana para ouvir os pleitos da entidade no que concerne às estruturas dos presídios e casas de detenção do Rio e firmou com o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, um acordo para a reforma dos parlatórios, salas em que os advogados conversam com os presos. A realização das audiências de custódia em 24 horas também foi apoiada pelo secretário.
	Sessões do Conselho e eventos agora são transmitidos pelo YouTube Os eventos gratuitos e as reuniões do Conselho Pleno, exceto a parte disciplinar, estão sendo transmitidos ao vivo pela internet. Os advogados que não conseguirem acompanhar a programação em tempo real ainda poderão acessar os conteúdos quando desejarem, todos ficarão disponíveis na TV OAB, no Portal, e no canal da Seccional no YouTube.  A medida, de acordo com o presidente da casa, Felipe Santa Cruz, é para assegurar ainda mais transparência à gestão.
	Subseções realizarão evento sobre Direito Ambiental em Teresópolis A OAB/Búzios, em parceria com as subseções de Teresópolis, Barra da Tijuca, Rio Bonito e Piraí, promoverá o 1º Seminário de Direito Ambiental, em Teresópolis. O encontro, que é gratuito e acontece no próximo dia 20, a partir das 10h, abordará temas como a regularização fundiária de unidades de conservação, a justiça ambiental, os direitos humanos, os recursos hídricos, os crimes contra a fauna, entre outros. A Subseção de Búzios oferecerá transporte gratuito para os advogados da região que forem ao evento.
	Curso sobre processo eletrônico abordará TRT e TJ no mesmo dia No curso Processo Eletrônico - Módulo TJ e TRT, também serão distribuídas cartilhas sobre o PJe. A decisão de tratar do sistema digital nos dois tribunais num mesmo dia, além de otimizar o tempo dos advogados, atende a um pedido dos colegas, explica a diretora de Inclusão Digital da OAB/RJ, Ana Amelia Menna Barreto: "Os advogados da capital relataram a necessidade de novas turmas aqui. Atentos a isto e pensando em facilitar a participação, marcamos esse curso”. As aulas acontecem no dia 30, às 9h30.
	Palestra vai discutir mecanismos para isonomia entre homens e mulheres Segundo o defensor público-geral, Nilson Bruno, que ministrará a palestra, é preciso agir para reduzir as desigualdades: “Por mais que tenhamos uma mulher ocupando a presidência e outras em posição de destaque, ainda não podemos dizer que temos uma isonomia no mercado de trabalho. A competência profissional é comprovada, mas ainda faltam representação e igualdade de salários”. O evento é organizado pela Comissão OAB Mulher e acontece na próxima sexta-feira, às 10h30.
	OAB/RJ vai sediar debate sobre streaming nas indústrias criativas A Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ vai realizar a palestra gratuita A revolução do streaming nas indústrias criativas. O evento, que começará às 9h da próxima quinta-feira, contará com a participação do presidente da comissão, Fábio Cesnik; do cantor e compositor Roberto Frejat; e da responsável pelo relacionamento do Spotify no Brasil com artistas e gravadoras, Roberta Pate, entre outros.
	Reflexos dos benefícios por incapacidade será debatido em evento Nos dias 19 e 20 de junho, a OAB/RJ realizará o XXIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, que vai tratar de temas como a fiscalização que redunda em multa, as ações regressivas do INSS em face do empregador e o interesse das empresas pelos benefícios por incapacidade de seus empregados, em razão de acidentes de trabalho. As inscrições podem ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário até 17 de junho.
	Direito, religião e Estado laico em debate na OAB/RJ O presidente da Comissão de Direito Constitucional, Leonardo Vizeu, falou, em evento da última semana, sobre religiões, dogmas, ideologia e fanatismo. “O objetivo aqui é apresentar o papel que o segmento social religioso tem dentro do Estado Democrático de Direito. Religião é uma ideologia que se baseia em três elementos: sua divindade, seus dogmas e seus fiéis. A ideologia serve para fazer refletir”, disse.
Guarda compartilhada a nova lei - Debate 17/06, 18h, OAB/RJ Novo CPC - Palestra gratuita 17/06, 18h, ESA Streaming nas indústrias criativas - Palestra gratuita 18/06, 9h, OAB/RJ Direito Previdenciário - XXIII Simpósio Brasileiro 19/06 - 20/06, 8h30, OAB/RJ IR nos negócios imobiliários - Palestra 19/06, 9h, Centro Família e sucessões e o novo CPC - Seminário 20/06, 10h, Copacabana Liberdade de expressão - Seminário 22/06, 10h, Centro Simples Nacional - Palestra 22/06, 9h, Centro Estrutura Jurídica do setor hoteleiro - Palestra 23/06, 9h30, Centro