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 BOLETIM DIÁRIO - 18/06/2015 |
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Rebeca Ingrid Arantes Robert Demonstra-se a importância dos contratos na regulamentação das relações de família em seus múltiplos aspectos atuais. -
Fabrício Cardoso de Meneses Quando o credor adota conduta que agrava o próprio dano, age de forma ilícita e contra os postulados da boa-fé. O dever de mitigar as próprias perdas funciona como uma espécie de culpa concorrente. -
Juliano de Angelis Trata-se de uma análise dos institutos da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, por meio de conceitos, distinções e semelhanças, hipóteses legais e divergências doutrinárias e jurisprudências. -
Leonardo M. A. Pinheiro Analisam-se as formas de organização societária dos atores exercentes da atividade de pesca artesanal no Brasil. -
Caio Dutra Trata-se de petição endereçada ao JEF visando a substituição do índice de atualização monetária pelo INPC ou IPCA-E, tendo em vista que aquele não reflete idoneamente o fenômeno inflacionário vivido no Brasil desde 1999. |
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