| Caso não consiga visualizar este e-mail, acesse este link. |
| |
 BOLETIM DIÁRIO - 28/08/2015 |
| |
-
Rogério Tadeu Romano O artigo faz análise da denúncia formulada contra Eduardo Cunha e traz elucidação quanto à peça-chave da acusação. -
Rafael Vitor Macedo Dias Uma das grandes polêmicas do Direito Constitucional reside no conflito entre democracia e constitucionalismo, isto é, na tensão entre o regime democrático e a jurisdição constitucional. Esse conflito é agravado diante de uma atuação mais incisiva do Poder Judiciário, em questões que não pertencem a sua seara. -
Rogério Tadeu Romano O artigo expõe as participações societárias de estatais em empresas privadas e o problema das licitações que envolvem essas entidades. -
Carolina L. Gregorio A demarcação dos territórios indígenas é medida protetiva que contribui diretamente para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, bem como para o controle climático global. -
Bruno Souza A nova lei do trabalho doméstico traz instabilidade aos empregados que terão que se voltar para o mercado das diaristas, sem qualquer direito trabalhista, dependendo de uma melhoria no cenário político-econômico do país. -
Felipe Guimarães Pereira O texto trata dos atos estatais permissivos e omissivos que alteraram substancialmente elementos básicos dos leilões de aproveitamento hidrelétrico no Brasil e a necessidade de indenizar os investidores do setor pelos prejuízos suportados. -
Alex Sertão Faz-se um estudo, objetivo e de fácil assimilação, acerca das principais implicações do custeio do RPPS. |
| |
| |
| |
Acesse www.fiscosoft.com.br e aproveite o melhor site de informações fiscais e legais da Internet Brasileira.Veja o que publicamos sobre : Férias coletivas - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário