Tribuna do Advogado Digital - Edição Nº 429 - 24 de agosto de 2015

	Camisetas para o evento Direito ao samba estão esgotadas A OAB/RJ informa que as camisetas utilizadas como convite para o evento Direito ao samba e distribuídas aos advogados nesta segunda-feira, dia 24, estão esgotadas. A confraternização, que celebra o Mês do Advogado, será no próximo sábado, das 12h às 18h, na Cidade do Samba. Na programação, estão incluídos, além do almoço, com feijoada, apresentação da bateria da Mangueira, roda de samba e atividades de recreação infantil.
	OAB/RJ assina acordo com a Seap para reforma dos parlatórios Na última quinta-feira, a Seccional  assinou convênio com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária que oficializa o acordo firmado para reforma dos parlatórios – salas em que os advogados atendem seus clientes nas unidades prisionais. Segundo o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, as péssimas condições destes espaços são alvo constante de reclamações.
	Será inaugurada dia 1º a Escola de Inclusão Digital de Niterói Os presidentes da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e da Subseção de Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, inaugurarão dia 1º de setembro a Escola de Inclusão Digital José Carlos Guimarães. A cerimônia será realizada às 17h, na unidade, localizada no térreo da sede da OAB/Niterói. O novo espaço é resultado da transformação do Centro de Prática em Processo Eletrônico, inaugurado há quatro anos, na época o primeiro do país.
	Seccional promove audiência pública para debater a legalidade do Uber A sessão do Conselho Pleno da OAB/RJ da última quinta-feira foi aberta com uma audiência pública para debater o transporte individual de passageiros em razão do serviço oferecido pela empresa Uber. Representantes da empresa e dos taxistas, que consideram o serviço ilegal, além de advogados e parlamentares, participaram do encontro. O presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, abriu a audiência esclarecendo que o objetivo da entidade é buscar uma solução que seja benéfica, principalmente para os usuários.
	Comissão de Direitos Humanos pede reconsideração da recusa de absorventes para presas A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ enviou, na última semana, ofício ao secretário de Administração Penitenciária do Estado, Erir Ribeiro Costa Filho, pedindo a reconsideração de decisão tomada pelo órgão e que consistiu na recusa em receber doações de absorventes íntimos para detentas. "A situação das mulheres aprisionadas é extremamente degradante e um pequeno gesto pode ao menos mitigar o sofrimento dessas pessoas", afirma o presidente da comissão, Marcelo Chalréo.
	Seminário abordará aspectos atuais do Direito Marítimo, Portuário e do Mar Nos dias 26 e 27 de agosto, a partir das 9h, a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar realizará conferência tratando dos desafios e tendências da navegação e da logística portuária no Brasil. O encontro abordará pontos da matéria sob o cenário atual, como as perspectivas de investimento após a nova Lei dos Portos e as mais recentes novidades do Direito Marítimo Internacional. Segundo o presidente da comissão, Godofredo Mendes Vianna, o evento tratará ainda de sinistros marítimos e cobertura securitária.
	Evento discute revisão de Lei de Direitos Autorais A comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ (Cdadie) vai discutir a revisão da Lei 9.610/1998 na próxima quarta-feira. “Convidamos o Ministério da Cultura para falar sobre as alterações que eles propõem na lei, o que pode ser aprimorado”, explicou o presidente da Cdadie, Fábio Cesnik. A palestra começa às 10h no Instituto de Tecnologia e Sociedade, que fica na Praia do Flamengo, 100, cobertura.
	Congresso vai discutir atuais demandas do Direito homoafetivo Entre os dias 2 e 4 de setembro, a OAB/RJ sediará o I Congresso Internacional de Direito Homoafetivo. A defesa dos direitos LGBT vem tomando força no país desde a aprovação pelo STF, em 2011, da união estável entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, algumas questões que ainda estão em pauta pela falta de regulamentação, como o direito de transexuais e a multiparentalidade, serão discutidas no evento, explica a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Seccional, Raquel Castro.
	Comissão promove palestra com professor da Universidade de Barcelona A Comissão OAB Vai à Escola promoveu, na última semana, a palestra Diálogos eleitorais: seleção de candidatos pelos partidos políticos, ministrada pelo professor de Direito Constitucional na Universidade de Barcelona Miguel Pérez-Moneo. O presidente da comissão, Rogério Borba, que coordenou os trabalhos, considerou que a atividade se insere no contexto do trabalho do grupo: “Queremos que o estudante tenha uma visão além da educação formal, uma visão sem partidarismos, do que é ser cidadão”.
	Caarj lança terceira edição do projeto Casais grávidos O mês de setembro trará de volta um dos projetos do Eixo Social de melhor aceitação entre a advocacia. Trata-se do Casais grávidos, curso que chega à sua terceira edição, com aulas todas as quintas-feiras, a partir do dia 10. Como nas edições anteriores, fazem parte da programação as palestras sobre alimentação complementar, o retorno ao trabalho, cuidados com o bebê e planejamento familiar. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelos telefones (21) 2277-2414 ou 2277-2351.
Revisão da Lei de Direitos - Debate 26/08, 10h, Flamengo Direito Ambiental - XV Edição - Curso 26/08 - 09/11, 18h30, ESA Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra - Audiência pública 27/08, 14h, IFRJ Competição Brasileira de Arbitragem -  28/08 - 29/08, 8h, Centro 26ª Caminhada dos Advogados - Confraternização 30/08, 8h, Flamengo Direito Marítimo - Curso 01/09 - 24/11, 18h30, ESA Direito individual do trabalho resumido - Curso 08/09 - 29/09, 18h, OAB/Barra da Tijuca Direito das sucessões - Curso 09/09 - 04/11, 18h, OAB/Barra da Tijuca Práticas Colaborativas no Direito de Família - Palestra 10/09, 18h30, OAB/RJ