Notícias ConJur - 02/11/2015

Notícias ConJur - 02/11/2015 Vício do sistema "É mentira que o Direito Penal derrotará a corrupção" Em entrevista exclusiva à ConJur, jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni afirma que combate sério a crimes só poderá ser feito quando houver melhorias em sistemas institucionais de controle. Compensação econômica Financiamento é alternativa para enfrentar alto custo da arbitragem Defesa a bala Advogado busca assinaturas para que a classe tenha porte de armas Fins educativos Tapa de pai em filha não é crime se for sem intenção de machucar Direito Civil Atual A metadogmática do Direito Comercial brasileiro (parte 4) Segunda Leitura Brasil não reconhece foro privilegiado a filhos de ex-presidentes Mais notícias 02/11 16h58  Juízes federais reclamam de demora de julgamento sobre novos TRFs 02/11 15h55  Elisa Mombelli: Risco de fraude é da operadora de cartão de crédito 02/11 14h43  Lobista ligado a Dirceu é solto após acordo de delação premiada 02/11 14h21  Fotógrafo que tem obra usada por agência ganha indenização moral 02/11 13h33  Bill Clinton quase caiu por menos, diz Ives Gandra, sobre Dilma 02/11 12h30  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 02/11 11h45  Grávida não pode ser transferida para horário noturno, diz TRT-10 02/11 11h29  Só lei de iniciativa do Executivo pode alterar destinação de área 02/11 10h51  Empresas forçam arbitragem para acabar com ações coletivas nos EUA 02/11 9h09  Médico plantonista não é obrigado a atestar ferimentos em preso 02/11 9h06  Edilson Gonçalves Filho: Submissão enfraquece a defensoria pública 02/11 8h00  Processo socioeducativo da Fundação Casa é, no mínimo, desastrado 02/11 7h40  Empresa que atrasou rescisão indenizará por danos morais 02/11 7h33  Rafael Garofano: Faltam iniciativas para regular o setor de portos 02/11 7h30  Repatriar recursos oriundos do crime pode fazer Lava Jato virar pizza 02/11 7h22  Trabalhadora rural que adota bebê tem direito a salário-maternidade 01/11 17h58  Cartão de ponto só é desconsiderado quando há prova de fraude 01/11 17h10  Jornal não precisa consultar político antes de publicar fotos suas 01/11 16h36  Hospital que diagnosticou câncer como gastrite indenizará viúva 01/11 14h42  Executivos da Odebrecht não conseguem trancar processo 01/11 13h36  Marina Araújo: Estado não pode atuar como vingador dos atos ilícitos 01/11 13h30  Cadeirante que espera horas por ônibus deve ser indenizado 01/11 13h11  A Travessia existencial do jurista baiano Hermes Lima 01/11 13h00  Trabalho com instalação elétrica gera adicional de periculosidade 01/11 12h30  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 01/11 11h53  Diogo Malan: Prisão antes de trânsito em julgado é retrocesso 01/11 9h52  CNJ vai monitorar informações coletadas em audiências de custódia 01/11 9h13  Ameaça tem de causar medo para ser considerada crime 01/11 8h34  Igreja terá de indenizar trabalhador demitido por não pagar dízimo 01/11 8h30  Artur Ratc: As sete saídas tributárias para enfrentar a atual crise 01/11 8h00  Transformações sociais e econômicas colocam monogamia em xeque 01/11 7h52  Popularidade do seguro garantia judicial impõe desafios aos advogados 01/11 7h37  Euro Filho: PL cria obstáculos desnecessários a vítimas de estupro 01/11 7h30  Isabella Santos: TJ-SP garante plano de saúde a bancário demitido 01/11 7h21  Recurso contra fiscalização da Anatel não permite transmissão de sinal 31/10 18h06  Audiência pública vai debater streaming e direitos autorais 31/10 17h15  Justiça dobra indenização de servidora chamada de "macaca" 31/10 16h47  Tapa em filha só é crime quando há intenção de violência física 31/10 15h40  Projeto quer mapear litígios e detectar advogados que fazem chicana 31/10 15h00  Quebra de sigilo de advogados por causa de honorários foi destaque 31/10 14h20  Juízes querem aumentar custas processuais para grandes litigantes 31/10 13h47  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado 31/10 13h00  Após 11 anos, réus são condenados por chacina de Unaí (MG) 31/10 12h29  Tema de repercussão geral: agente público e tatuagem combinam? 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