Notícias ConJur - 05/11/2015

Notícias ConJur - 05/11/2015 Pedalada probatória MPF driblou a lei para trazer documentos da Suíça Pen drive entregue a promotor brasileiro há um ano, sem autorização do Ministério da Justiça, coloca investigação da operação "lava jato" em risco. Dispositivo tinha dados bancários de investigados. Flagrante delito Polícia pode apreender drogas dentro de casa sem mandado, decide Supremo Certificação digital Assinatura escaneada de advogado em recurso não tem valor legal Quase 40 mil Número de mulheres presas cresce sete vezes em menos de 15 anos Passado a Limpo O caso da contagem do prazo para vigência das leis, de 1926 Senso Incomum Julgar por presunção no Direito Eleitoral é compatível com novo CPC? Mais notícias 05/11 21h30  Condenação em 1º grau justifica prisão preventiva, diz TRF-4 05/11 21h21  Empresa de saneamento não indenizará por cadáver em caixa-d'água 05/11 20h20  Especialistas tiram dúvidas sobre suspensão dos concursos em 2016 05/11 19h53  Senado reconvoca comissão para restabelecer rito de admissibilidade 05/11 19h19  Teori determina que BB desbloqueie depósitos judiciais de Minas 05/11 18h43  Senado aprova participação do MP em acordos de leniência 05/11 18h31  Incide imposto de exportação no regime de drawback, decide STJ 05/11 17h58  ConJur não deve apagar nota sobre acusado de atentado contra gays 05/11 17h43  Independentemente do tempo de posse, pegar bem é roubo ou furto 05/11 17h26  Mãe terá de indenizar vítima de agressão de filho esquizofrênico 05/11 16h59  Audiência vai discutir interrupção de plano de internet no celular 05/11 16h38  Folha de S.Paulo e José Simão indenizarão candidata em R$ 30 mil 05/11 16h14  Inconstitucionalidade de IPTU progressivo não impede taxa mínima 05/11 15h53  Leia o projeto que regulamenta o direito de resposta na mídia 05/11 15h44  Dilma veta desaposentação e sanciona novas regras de aposentadoria 05/11 15h23  STF nega soltura de juiz aposentado acusado de matar companheira 05/11 14h47  Corte Internacional de Justiça abre conta no Twitter 05/11 14h28  Com tese polêmica, Moro condena por dolo eventual em lavagem 05/11 14h03  É constitucional indulto a pessoa sujeita a medida de segurança 05/11 13h32  Depen vai liberar R$ 36 mi para apoiar audiências de custódia 05/11 12h29  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 05/11 12h08  Verena Kirejian: É preciso enfrentar legado de violência em massa 05/11 10h55  Justiça comum deve julgar erro de banco ao repassar dados à Receita 05/11 10h17  Validade do cumprimento da pena eleitoral começa com execução 05/11 10h00  Vínculo trabalhista existe mesmo quando há vários contratantes 05/11 8h37  Decisão sobre verbas trabalhistas é rescindida por erro de fato 05/11 8h05  Defensor público da União pode atuar como mesário, explica TSE 05/11 8h00  Seminários devem retomar sua relevância e alimentar discussões 05/11 8h00  Afastamento de preclusão recursal e outras questões tributárias 05/11 6h27  Frederico Neves: A lei que é um prenúncio de inadimplência estatal Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br