Notícias ConJur - 11/11/2015

Notícias ConJur - 11/11/2015 Uso da fosfoetanolamina TJ-SP cassa liminares que dão "cápsula contra câncer" É irresponsável liberar substância química que promete cura de uma doença sem o mínimo rigor científico e ainda com eficácia duvidosa, julgou Órgão Especial da corte, nesta quarta-feira (11/11). Expressão x locomoção Decisão proíbe caminhoneiros de bloquear rodovias federais no PR Símbolo de confiança Ter a chave da casa do parceiro é essencial para uma união estável Ricardo Lewandowski Audiências de Custódia do CNJ - Da política à prática Direito Comparado Como se produz um jurista pelo mundo? O modelo colombiano (parte 32) Consultor Tributário Não é mais possível tolerar o uso de trusts para sonegação fiscal Mais notícias 11/11 21h47  OAB e AMB questionam lei que autoriza uso de depósitos judiciais 11/11 21h23  STJ define prazo máximo de 30 dias para publicação de acórdão 11/11 21h19  Marco Aurélio dá andamento a investigação de José Roberto Arruda 11/11 21h10  Juiz de Brasília libera maconha para tratamento medicinal 11/11 21h00  Viveiros defende a criação do quinto constitucional no 1º grau 11/11 20h30  Anuidade da OAB-SP deveria ser de no máximo R$ 500, afirma Sayeg 11/11 20h17  CNJ suspende critério socioeconômico em concurso para juiz no RJ 11/11 19h55  Órgão Especial do TJ-SP volta a salão nobre quase um ano após obras 11/11 19h09  Só 4% dos liberados nas audiências de custódia voltam a ser presos 11/11 18h45  Comissão da Câmara aprova PEC dos precatórios proposta pela OAB 11/11 18h26  Cartão de crédito pode pedir devolução de valor gasto com cobrança 11/11 17h03  Corte Especial do STJ julga se ação coletiva interrompe prescrição 11/11 16h25  Em lançamento da chapa, Sergei Cobra critica MP, juízes e OAB 11/11 16h02  Lauro Jardim é absolvido em processo movido por Eduardo Cunha 11/11 15h57  Credor pode consultar Renajud para checar se devedor possui carro 11/11 15h19  Corte dos EUA avalia se recurso lícito de réu pode ser congelado 11/11 14h48  Venezuelano vai esperar processo de extradição em prisão domiciliar 11/11 14h37  Justiça mantém lei que proíbe Uber na cidade de São Paulo 11/11 14h14  Queda de avião em Minas mata dois executivos do Bradesco 11/11 13h51  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 11/11 13h42  Para desafogar Justiça criminal, Itália aposta na descriminalização 11/11 12h38  Italiano condenado por tráfico de drogas tem HC negado no STJ 11/11 12h17  Ministra Rosa Weber anula cobrança de ICMS dos Correios 11/11 12h03  STJ julga fraude em plano de saúde e previdência privada 11/11 11h52  STF identifica erro e determina que STJ julgue ação de aposentados 11/11 11h24  CNMP começa a discutir limites de procuradores da República 11/11 10h50  Bahia questiona decisão do CNJ que impede transferência de varas 11/11 10h16  OAB cobra informações sobre pagamento de precatórios federais 11/11 8h52  Acordos internacionais permitem envio de dados sem intermediação 11/11 7h38  Fornecimento de 1,26 milhão de quilos de feijão termina na Justiça 11/11 7h31  Gustavo Filipe: Atualização desordenada de leis cria caos legislativo 11/11 7h30  Associação questiona alteração de lei orgânica do MP do Piauí 11/11 6h49  Contrato rompido sem justificativa gera indenização, decide TJ-RJ 11/11 6h05  Simone Anacleto: PL sobre dívida ativa tem premissas equivocadas Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br