A reserva do possível na concretização de direitos sociais

Caso não consiga visualizar este e-mail, acesse este link.

Para garantir o recebimento de nossos boletins, adicione boletim@jus­.com­.br à sua lista de contatos.

/juscombr /juscombr

BOLETIM DIÁRIO - 23/01/2018

A reserva do possível na concretização de direitos sociais Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo Revisitamos o tratamento dogmático conferido à problemática da reserva do possível na experiência jurídica brasileira, sugerindo uma proposta constitucionalmente adequada de sua conceituação. Extinção da punibilidade esquematizada Jeferson Botelho Pereira As causas extintivas da punibilidade, em geral, atingem apenas o jus puniendi, permanecendo o crime em sua integridade, com todos os seus demais efeitos. Coisa julgada na ação de alimentos Rogério Tadeu Romano Chega o momento em que não mais são admissíveis quaisquer recursos num processo. Saiba um pouco mais sobre este fenômeno e suas exceções, quando o cenário é uma ação de alimentos. Direito medieval: heranças jurídico-políticas para a construção da modernidade Julia Araújo Gomes, Sarah Moraes Pontes e outros Reflexões sobre as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade.