=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 29/01/2018=2E?=

29/01/2018, segunda-feira

Partido questiona medida provisória que possibilita a privatização da Eletrobras Na ADI 5884, o PDT aponta inconstitucionalidades na MP 814/2017, que revoga regra da Lei 10.848/2004 que excluía a empresa pública e suas controladoras do Programa Nacional de Desestatização (PND).

19:15 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (30) 17:55 - Documentário da TV Justiça aborda desafios do STF neste ano 11:50 - Lei de regularização fundiária é alvo de nova ADI no Supremo 11:35 - Partido questiona medida provisória que possibilita a privatização da Eletrobras

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000