| Presidência da República |
Senhor(a) usuário(a),
Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.
| 21 de janeiro de 2021 |
| Decreto nº 10.604, de 20.1.2021 - Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa. Decreto nº 10.603, de 20.1.2021 - Dispõe sobre o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas. |
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