| Presidência da República |
Senhor(a) usuário(a),
Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.
| 1º de julho de 2022 |
| Lei nº 14.389, de 30.6.2022 - Institui o Dia Nacional da Natação. Lei nº 14.388, de 30.6.2022 - Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda. Lei nº 14.387, de 30.6.2022 - Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção. Decreto nº 11.116, de 30.6.2022 - Altera o Decreto nº 9.324, de 2 de abril de 2018, que regulamenta o exercício de opção para a inclusão de pessoal dos ex-Territórios Federais em quadro da União. |
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