[Push STF] - Notícias publicadas no dia 11/10/2024

11/10/2024

STF valida punição para porte de armas brancas prevista na Lei de Contravenções Penais Juízes devem avaliar as circunstâncias do caso concreto e verificar a potencialidade de lesão.

11/10/2024 - 20:54:37 - STF divulga participantes de audiência pública sobre desoneração de tributos para agrotóxicos

11/10/2024 - 20:32:36 - STF invalida leis estaduais e do DF que facilitavam porte de armas para atiradores desportivos

11/10/2024 - 19:53:47 - STF valida punição para porte de armas brancas prevista na Lei de Contravenções Penais

11/10/2024 - 18:46:55 - Gabinete do ministro Fachin promove palestra sobre processos estruturais

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site https://portal.stf.jus.br/ . Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000