[Push STF] - Notícias publicadas no dia 15/10/2024

15/10/2024

STF valida decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins Para o Plenário, norma que restabeleceu alíquotas já cobradas desde 2015 não viola a segurança jurídica.

15/10/2024 - 20:58:02 - STF valida decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins

15/10/2024 - 19:14:18 - Rádio Justiça: reportagem sobre linguagem simples é um dos destaques desta quarta-feira (16)

15/10/2024 - 19:10:21 - Supremo valida suspensão de lei de MT que fixa penas para invasor de propriedade privada

15/10/2024 - 18:51:00 - STF realiza, em novembro, seminário sobre funcionamento do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul

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