Resenha Diária 16/10/2024

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a), Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

16 de outubro de 2024

Lei nº 15.000, de 15.10.2024  - Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira. Lei nº 14.999, de 15.10.2024  - Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Lei nº 14.998, de 15.10.2024  - Institui o Dia Nacional da Música Gospel. Lei nº 14.997, de 15.10.2024  - Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará. Lei nº 14.996, de 15.10.2024  - Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira.

Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União. A presente mensagem eletrônica é automática. Por favor, não responda. Caso não deseje mais receber estes informativos, clique aqui para cancelar seu cadastramento.