12 de novembro de 2024

[Push STF] - Notícias publicadas no dia 12/11/2024

Ministro Luiz Fux, relator da ação sobre a matéria, ressaltou os diversos aspectos apresentados pelos expositores.

12/11/2024 - 20:08:46 - Estados e municípios podem estabelecer atividades que exigem licenciamento ambiental
12/11/2024 - 20:04:47 - STF determina que União complemente informações sobre Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
12/11/2024 - 20:00:59 - Iluminação especial no STF homenageia profissionais de UTIs
12/11/2024 - 18:31:24 - Audiência pública no STF ouviu diferentes pontos de vista sobre impactos das apostas online

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