27 de maio de 2012

[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 27/05/2012

Consultor Jurídico
Notícias Conjur - 27/05/2012
"Episódio anômalo"
Comportamento de Lula é indecoroso, avaliam ministros
Para o decano do Supremo, ministro Celso de Mello, se ainda fosse presidente da República, Lula poderia ser alvo de impeachment por tentar pressionar ministros a adiarem o julgamento do mensalão.
Presidente do Cesa
"Escritório mais agressivo minimiza regras éticas", diz Carlos Mateucci
Papéis institucionais
Ministros do STF e do STJ divergem sobre poder investigatório do MP
Relação confidencial
Buscas em escritórios se restringem a documentos de investigados
Segunda Leitura
A globalização impõe novo conceito de soberania para relações internacionais
Embargos Culturais
Hans Kelsen, a tradição do Direito Romano e o debate jurídico contemporâneo
Mais notícias
27/05 18:17  Nelson Calandra: Transparência é necessária, desde que bem manejada
27/05 18:13  Renato Sant'Anna: Quem escolhe carreira pública deve prestar contas
27/05 18:01  Críticas de Gilmar Mendes a Lula viram trending topic no Twitter
27/05 17:39  Ex-chefe de gabinete de Mubarak é condenado a sete anos de prisão
27/05 17:39  OAB-SP defende atuação de Márcio Thomaz Bastos em favor de Cachoeira
27/05 17:15  São Paulo não tem defensores suficientes para cuidar de presos provisórios
27/05 16:27  Ação judicial determina despejo de caiçaras do litoral sul de São Paulo
27/05 16:14  Governo da Colômbia é condenado por impedir liberdade sindical
27/05 15:15  "Todas as segundas-feiras estudo o mensalão", diz ministra Cármen Lúcia
27/05 14:36  TRT de Minas julga dissídio de professores sem acordo entre as partes
27/05 14:33  Pesca predatória não é crime de bagatela, diz TRF-4 em decisão
27/05 13:46  MP e governo mineiro assinam acordo para diminuir índice de homicídios
27/05 11:55  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
27/05 08:30  Benefício da delação premiada depende do resultado das informações
27/05 08:21  STF mantém suspensão de norma que concede aumento a vereadores em SP
27/05 07:53  Restrição ao crédito de insumos pela Receita Federal é ilegal
27/05 05:53  Arthur Rollo: Planos de saúde podem fazer reajuste etário aos 59 anos
27/05 05:20  Agências de modelos são acusadas de tráfico de pessoas
27/05 05:10  Diário Oficial publica nomeação de 17 novos desembargadores de TRTs
27/05 04:01  Para TJ-SP, troca de acusações pela imprensa não é crime contra honra
27/05 02:22  Juiz paulista reconhece prescrição em processo que completou 81 anos
26/05 18:18  "É inconveniente julgar o mensalão agora", disse Lula a Gilmar Mendes
26/05 17:46  Multa para sindicato dos rodoviários do Maranhão por greve é de R$ 60 mil
26/05 17:34  "Texto do Código Florestal é estruturante para o Brasil", diz Adams
26/05 16:22  Novo Código Penal reduz penas para crimes contra sistema financeiro
26/05 16:07  Investidores exigem que Chevron assuma responsabilidade por desastres
26/05 15:31  AGU vai orientar como licitações sustentáveis devem ser implantadas
26/05 15:13  Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) faz mutirão de conciliação em SFH
26/05 13:36  Comissão de reforma do Código Penal criminaliza atos motivados por homofobia
26/05 11:47  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
26/05 11:05  Registro de representante comercial é ponto que precisa ser pacificado
26/05 08:15  CNJ começa inspeção no TJ de Roraima na segunda-feira
26/05 08:00  Marcelo Mascaro: TST facilita prestação de serviços no exterior
26/05 07:45  Ranking de Notícias: 20 anos de Asfor Rocha no STJ é destaque
26/05 07:03  Notas Curtas: ISS não incide sobre veiculação de publicidade em São Paulo
26/05 06:53  Ayres Britto afirma que STF não cederá a pressões ao julgar mensalão
26/05 06:52  Controle do uso de drogas por funcionários é preocupação de empresas
26/05 06:25  STJ não conhece ação de improbidade contra acusados do mensalão
26/05 05:33  Sara Rodrigues: Marco Civil da Internet deixa de lado temas importantes
26/05 04:53  Tributaristas criticam proibição de emissão de nota fiscal por devedores
26/05 03:35  Isabel Gallotti, do STJ, vai julgar disputa societária de R$ 3 bilhões
25/05 22:32  Testemunhas do caso do prefeito cassado de Campinas começam a ser ouvidas
25/05 17:23  Ricardo Lewandowski mantém suspensão da lei da sacola plástica em SP
25/05 16:50  Presidente do TRF-3 defende regulamentação do direito de resposta na mídia
25/05 16:32  Irretroatividade da lei beneficia Fernando Collor em ação por danos ao erário
25/05 16:21  Joalheria não tem que abrir mão de sobrenome em sua marca, decide TJ-RS
25/05 15:29  DF vai construir nova unidade de internação de jovens infratores
25/05 15:02  Redução de 50% das horas in itinere por acordo coletivo é inválida
25/05 14:54  Dilma veta 12 artigos do Código Florestal aprovado pelo Congresso
25/05 14:21  Rosana Chiavassa: Bancas estrangeiras não trarão benefícios para advocacia
25/05 13:39  Audiência pública no STF sobre lei paulista do amianto será em agosto
25/05 12:45  TST define prazo de prescrição de dano de antes da Reforma do Judiciário
25/05 12:20  Indenização por perseguição na ditadura não prescreve, decide TJ paulista
25/05 11:37  Comissão de reforma do CP aprova benefícios para devedores do fisco
25/05 11:15  Judiciário deve definir se quantidade de droga é relevante no processo
25/05 11:02  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
25/05 08:04  Prefeito de Diadema tenta vetar, mas é obrigado a liberar Marcha da Maconha
25/05 07:38  Direito & Literatura: Incidente em Antares, de Érico Veríssimo
25/05 07:23  Odone Sanguiné: Acusação não é justificativa para prisão preventiva
25/05 06:29  Governador do RJ questiona, no STF, lei sobre gratificação a servidores
25/05 06:18  Interferência política no crédito tributário municipal é prática maléfica
25/05 04:58  STJ rejeita queixa-crime de jornalista contra desembargador do TJ-PR
25/05 01:49  Cidade gaúcha é obrigada a recolher animais abandonados nas ruas
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