18 de junho de 2012

[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 18/06/2012

Consultor Jurídico
Notícias Conjur - 18/06/2012
Forma de investigar
TRF-1 julga que escutas do caso Cachoeira são legais
Interceptações telefônicas feitas em operações da PF, que investigam as atividades de Cachoeira, foram consideradas válidas porque não havia outras formas viáveis de se iniciarem as investigações.
Expropriação do terreno
STJ encaminha ofício para que OAB apure atuação de conselheiro federal
Eleições de 2014
Projeto de lei permite que candidatos com contas recusadas sejam eleitos
Prestação de serviços
Especialistas discutem terceirização
de mão de obra e apontam caminhos

Justiça Tributária
Reforma tributária no
Brasil não se faz com
conversa mole

Estante Legal
A nova legislação do Cade e a evolução do Direito Administrativo
Mais notícias
18/06 22:32  Comissão do Banco Central vai investigar fraude no Banco Cruzeiro do Sul
18/06 22:02  Justiça de São Paulo libera estudantes da Unifesp de prisão preventiva
18/06 21:03  Advogado Emmanuel Pereira é novo membro do Conselho Nacional de Justiça
18/06 20:17  Prefeitos e jornal de MT são condenados por propaganda eleitoral antecipada
18/06 18:34  Ministro nega liminar a desembargador acusado de lavagem de capitais
18/06 18:18  OAB-DF lança banco de dados com currículos e vagas de trabalho
18/06 17:57  OAB gaúcha alerta Ayres Britto sobre falta de estrutura no Judiciário
18/06 17:38  STJ elege novo presidente no próximo dia 28 de junho
18/06 17:15  Magazine Luiza deve pagar R$ 143 mil por acidente de trabalho
18/06 16:55  Associação Nacional dos Procuradores de Estado tem nova diretoria
18/06 16:30  Minas publica decreto sobre dívidas tributárias de pequeno valor
18/06 16:10  Fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural é admitido
18/06 15:42  Situação de concordata pode justificar mudança de foro eleito em contrato
18/06 15:30  Rodrigo Saldanha: Pela legalização da eutanásia passiva no Código Penal
18/06 15:17  Ex-secretário de Rio das Ostras (RJ) continua com bens indisponíveis
18/06 14:23  Marcio da Costa: Ata de Registro de Preços reduz custos em licitação
18/06 14:18  Moreira de Carvalho: A Lei da Ficha Limpa valoriza os partidos políticos
18/06 13:59  Avô tem direito de contestar paternidade de netos, decide TJ gaúcho
18/06 13:48  Hildebrando Pontes: Ecad é exemplo de empresa privada que deu certo
18/06 13:45  "Reforma do Código Penal segue bandeira do politicamente correto"
18/06 12:58  Fim da privacidade na internet nos EUA contraria Constituição brasileira
18/06 12:40  Nino Toldo assume presidência da Ajufe para biênio 2012-2014
18/06 12:02  Liminar impede votação de processo contra Demóstenes no Senado
18/06 11:52  Ministério da Justiça anulou 133 anistias concedidas a ex-cabos da FAB
18/06 11:00  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
18/06 10:13  Consumidor que ingeriu nugget com osso deve provar dano para ser indenizado
18/06 08:00  Rodrigo Pinheiro: União pode dispor do domínio útil de terreno da marinha
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