Notícias ConJur - 03/06/2015

Notícias ConJur - 03/06/2015 Controle de legalidade ACP pode pedir nulidade de cláusula de norma coletiva 1ª Turma do TST entendeu que pedido é válido desde que seja feito de forma incidental. Procuradores do Trabalho em SC questionam cobrança de contribuição assistencial inserida em convenção coletiva. Caráter protelatório Advogado omite condenação de cliente em embargos, e STJ comunica OAB Em causa própria Para STJ, perito pode ser declarado suspeito para atuar em ação Gestão aperfeiçoada Conselho Nacional de Justiça analisará mudança da resolução sobre precatórios Consultor tributário Supremo dá lição de constitucionalismo em defesa da segurança jurídica Liberdade de Expressão Congresso Nacional precisa disciplinar direito de resposta (parte 2) Mais notícias 03/06 21h27  STF derruba decisão que mandava blogueiro indenizar Daniel Dantas 03/06 21h07  Avalista responde por título não prescrito cobrado em ação monitória 03/06 20h42  Mais de um terço dos presos do país aguarda condenação, diz estudo 03/06 20h04  Empresa é condenada por obrigar motorista a cantar Hino Nacional 03/06 18h54  Período de sursis deve contar para indulto natalino, diz Zavascki 03/06 17h44  Justiça Militar condena bombeiros que assinaram alvará da boate Kiss? 03/06 17h36  Renúncia de conselheiros do contribuinte chega a 80% 03/06 17h04  Mudança do cálculo não acaba com o fator previdenciário, diz Gabas 03/06 17h01  Correção de débito da Fazenda segue índice fixado pelo STF, diz OAB 03/06 16h40  Por criticar auxílio-educação, Siro Darlan deixa cargo no TJ-RJ 03/06 16h09  Falta de substituição não gera direito à reintegração de empregado 03/06 13h53  FTI Consulting é eleita "Consultoria do Ano" pelo The Holmes Report 03/06 13h34  Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 16) 03/06 12h16  Turma aplica insignificância em apropriação indébita previdenciária 03/06 11h45  Financiamento privado custará caro à sociedade, diz Marco Aurélio 03/06 11h15  Por descumprir regras, tribunal obriga banca a reexaminar prova 03/06 10h32  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 03/06 10h11  STF vai reunir pedidos de ADI e ADC em ação de controle concentrado 03/06 9h41  Risco de doença se desenvolver justifica indenização a trabalhador 03/06 9h19  Claudia Mano: Comércio eletrônico de medicamentos encara barreiras 03/06 9h05  Leia o voto do ministro Luiz Fux no RE sobre transação penal 03/06 8h37  Falta de previsão em acordo inviabiliza pedido de extradição 03/06 7h32  Prescrição de pena não pode se basear em perspectiva de diminuição 03/06 7h11  Dissenso no caso Lochner v. New York deixou um legado nos EUA 03/06 6h32  Ouvidoria é instrumento fundamental para a cultura de transparência Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br