Notícias ConJur - 24/08/2015

Notícias ConJur - 24/08/2015 Votação polêmica TJ-RJ aprova cotas para negros em concurso de juiz Corte poderá destinar até 20% das vagas aos candidatos que se declararem negros ou pardos, mas serão exigidas uma nota mínima e renda familiar inferior a um salário mínimo e meio. Custo zero TJ-SP anuncia fim da taxa de desarquivamento de processos Eleições 2014 Tribunal Superior Eleitoral fará devassa nas contas do PT desde 2010 Circunstâncias excepcionais Jovem de 18 anos que engravidou namorada de 13 é absolvido Justiça Tributária As autuações abusivas seguem num trágico caminho cheio de armadilhas Direito Civil Atual Decreto para setor portuário frustra uso da arbitragem por agentes públicos Mais notícias 24/08 21h24  MP entra com ação para obrigar metrô do DF a abrir licitação 24/08 20h41  Câmara aprova inversão do ônus da prova em despacho de audiência 24/08 20h31  STJ nega pedido para impedir demolição de obras no Lago Paranoá 24/08 20h23  Presidente do TRF-1 pede que Congresso derrube veto sobre reajuste 24/08 19h47  Sigilo profissional não é absoluto, diz DPU ao pedir dados de hospital 24/08 19h16  Moro vai contra jornalistas por notícias "falsas e caluniosas" 24/08 18h28  Presidente da OAB-RJ diz que todas as subseções do estado o apoiam 24/08 18h02  Assistente de acusação pode recorrer mesmo se MP for contra 24/08 17h28  Construção do Minha Casa Minha Vida ao lado da Billings é liberada 24/08 17h25  José Dirceu tem registro de advogado cassado pela OAB-SP 24/08 16h42  Lei não obriga adiantamento da 1ª parcela do 13º, diz Fazenda à DPU 24/08 15h49  Cidade gaúcha proíbe apresentações em cruzamentos e semáforos 24/08 15h10  TRF-2 ignora lei, e STJ determina retomada de julgamento 24/08 15h09  Tribunal de Justiça instala 32ª Vara Criminal de São Paulo 24/08 14h41  TRT invalida plano de demissão voluntária de multinacional 24/08 14h20  Alegando agressão à Constituição, OAB pede fim de paralisação 24/08 13h42  Em rompimento de leasing, arrendador deve receber valor investido 24/08 13h33  Servidora obtém aposentadoria de doença que não permite benefício 24/08 13h08  Há julgamentos do Carf investigados cujo resultado está correto 24/08 12h55  Gerente de relacionamento não é sempre cargo de confiança 24/08 12h03  Só PDV aprovado em negociação coletiva quita direitos 24/08 11h37  Estado deve nomear professora excluída de concurso por ser obesa 24/08 11h17  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 24/08 10h57  Suborno por contratos condena empresária em dois estados dos EUA 24/08 10h38  Regras facilitam a divisão de herança nos países da União Europeia 24/08 10h26  Justiça do Trabalho julgará banco por conta-salário não autorizada 24/08 10h05  Lenio Streck: Impeachment por mandato anterior é inconstitucional 24/08 8h42  Instituto quer orientar empresa a criar mecanismo de compliance 24/08 7h38  TJ-BA proíbe que grevistas façam protestos em prédios do Judiciário 24/08 7h08  Marco Civil não serve para responsabilizar empresa do mesmo grupo 24/08 6h46  Juízes não são autômatos, também manifestam percepções subjetivas 24/08 6h32  Cotas societárias em cooperativas podem ser penhoradas Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br