Anotações de Processo Civil: Tribuna do Advogado Digital

Direito ao samba: evento que comemora MÃªs do Advogado serÃ¡ no dia 29

Para comemorar o Dia do Advogado, a Seccional promoverá no próximo dia 29, das 12h às 18h, na Cidade do samba, mais uma edição do eventoDireito ao samba. Na programação, estão incluídos, além do almoço, com feijoada, uma apresentação da bateria da Mangueira, uma roda de samba e atividades de recreação infantil. As camisetas usadas como convites, gratuitas e limitadas, começarão a ser distribuídas no dia 24, na sede da OAB/RJ, das 10h às 18h.

OAB/RJ farÃ¡ audiÃªncia para debater atuaÃ§Ã£o do Uber no Rio

Para discutir a atuação do Uber no Rio, a Seccional realizará uma audiência pública nesta quinta-feira, 20, às 11h. Tema de polêmicas, o serviço foi objeto de decreto do prefeito Eduardo Paes. A medida estipulava multa de R$ 1,3 mil a quem fosse flagrado dirigindo um carro do aplicativo. Na última semana, no entanto, a 1ª Vara de Fazenda Pública do RJ concedeu liminar garantindo o direito de exercer a atividade a um motorista vinculado ao Uber. Para o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, "estamos diante de uma novidade na área de transportes e debater a respeito é extremamente necessário para a população”, comentou.

Inaugurada sede da SubseÃ§Ã£o de Resende

"Trabalhamos para que a advocacia fluminense desconheça fronteiras entre capital e interior, para que todos os advogados do Rio de Janeiro tenham as mesmas condições de trabalho. A Ordem não pertence a projetos individuais. A Constituição é o nosso partido", destacou o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, ao inaugurar, na última sexta-feira, a moderna sede da Subseção de Resende, que atenderá com qualidade as demandas dos colegas da região.

OAB/Campo Grande cobra de PezÃ£o o fim da cobranÃ§a indevida de esgoto

Com um abaixo-assinado com mais de 10 mil assinaturas em mãos, o presidente da Subseção de Campo Grande, Mauro Pereira, pediu ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, uma solução definitiva para a cobrança indevida da taxa de esgoto na região. Essa foi uma das pautas apresentadas ao governador no encontro que ocorreu na última sexta-feira, organizado pela Associação Comercial e Industrial de Campo Grande. "Além de lesar a população, um crime ambiental está sendo cometido", argumentou Pereira.

OAB/RJ divulga manual para troca de cores em sistema PJe-JT

A Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/RJ divulgou novo manual relativo ao Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) nesta segunda-feira. No documento, há um passo a passo para a troca de cores da página inicial do sistema. Com a medida, os advogados que desejarem poderão colocar um tom diferente para cada instância, facilitando o trabalho.

SeminÃ¡rio na OAB/RJ debate a efetividade do ECA

Um levantamento do que foi alcançado nos 25 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por diversas áreas, foi o mote do evento ECA: 25 anos de expectativas, realizado na última terça-feira, na sede da Seccional, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CDDCA) e de Políticas sobre Drogas (CPD) da OAB/RJ. Para o presidente da CDDCA, José Pinto Soares, "o estatuto representou, em 1990, uma revolução e é hoje uma das melhores leis que tratam de infância e juventude no mundo”.

Evento promove diÃ¡logo entre EUA e Brasil sobre acessibilidade

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ promoveu, na última quinta-feira, um diálogo entre representantes de órgãos brasileiros e autoridades estadunidenses para traçar uma comparação entre as políticas de acessibilidade. “Assim como no Brasil, nos EUA também há leis que estão sendo implementadas em alguns casos de forma efetiva, em outros, não", afirmou Judith Heumann, referência mundial em militância sobre o tema.

AvanÃ§os e desafios da Lei de RecuperaÃ§Ã£o e FalÃªncia em pauta

Os dez anos da vigência da Lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência de empresários e empresas, bem como os avanços e desafios da norma compuseram a pauta central do seminário 10 Anos da Lei de Falência e Recuperação, realizado na última sexta-feira, na OAB/RJ. Segundo o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado, que coordenou a mesa de abertura do evento, "a cultura da recuperação judicial ainda não se instalou efetivamente no Brasil, embora importantes passos nesse sentido já tenham sido dados".

CompetiÃ§Ã£o Brasileira de Arbitragem tem apoio da Seccional

A OAB/RJ vai organizar a seleção da Região Sudeste na Competição Brasileira de Arbitragem, voltada para os estudantes universitários. No evento, idealizado pela Câmara de Arbitragem Empresarial do Brasil (Camarb), os alunos defenderão (escrita e oralmente) procedimentos arbitrais fictícios. No Rio, serão duas fases: a classificatória, que acontecerá no dia 28, em escritórios de advocacia, e as seminais, realizada dia 29 na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio).

SaÃºde da PopulaÃ§Ã£o Negra em debate

A Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB/RJ vai promover na próxima segunda-feira, 24, um seminário sobre Saúde da População Negra. A deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), integrante da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subcomissão Permanente de Saúde da Câmara dos Deputados, foi convidada para fazer a palestra. O evento acontece das 14h às 18h, no salão nobre da Seccional, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: cir@oabrj.org.br.

ComissÃ£o vai realizar evento sobre as mulheres no Direito brasileiro

A comissão OAB Mulher vai realizar na próxima terça-feira, 25, o fórum jurídico As mulheres no Direito brasileiro. Durante todo o dia, várias palestrantes irão discutir temas relacionados à mulher no Direito e na sociedade. O encontro pretende analisar, compreender e pesquisar a evolução da mulher do Direito brasileiro em todos os segmentos. O evento faz parte da programação em homenagem ao mês do advogado.