6 de março de 2017

Notícias ConJur - 05/03/2017

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Notícias ConJur - 05/03/2017
Era digital
"Presença diária de juiz em fórum é insubstituível"
O presidente do TJ-SP, Paulo Dimas Mascaretti, afirma que investimento em processo eletrônico elimina fases cartorárias e, como contrapartida, deixa mais casos pendentes na fila de julgamento.
Culpa da empresa
União não responde por dívida de terceirizada se fiscalizou acordo
Eliminando etapas
Acordo de delação da Odebrecht prevê pena inclusive antes de denúncia
Interferência judicial
Folha de S.Paulo publica condenação por dano moral a banca de advocacia
Jorge Lavocat Galvão
Três argumentos para manter o modelo de foro por prerrogativa de função
Embargos Culturais
Carta de Miguel Reale a Hermes Lima e o pensamento jurídico do país
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05/03 17h49  Tribunal reaviva lei que proíbe protestos na Suprema Corte dos EUA
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05/03 14h44  Governo do RN prorroga situação de calamidade no sistema prisional
05/03 13h52  TRU fixa cálculo de parcela da atividade secundária na aposentadoria
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05/03 11h17  Novas provas não permitem outra ação para caso com coisa julgada
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05/03 9h09  Professor que não concluiu doutorado terá que ressarcir instituto
05/03 9h00  Renato Martins: Descriminalizar porte de drogas reduzirá presos
05/03 8h36  Quase 800 leis paulistas foram julgadas inconstitucionais em 2016
05/03 8h03  Segunda Leitura: Nas profissões jurídicas, é essencial saber dizer e aceitar o "não"
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05/03 7h17  Vendedor em posto de combustível recebe adicional de periculosidade
04/03 18h24  Janot vai ao STF contra lei que tira autonomia da Defensoria do Acre
04/03 17h48  Cartórios são fundamentais para Registro Civil Nacional
04/03 17h16  Após anúncio em site, proposta previdenciária não pode ser retirada
04/03 16h33  Decisões que limitam prisão antecipada foram destaque da semana
04/03 15h39  STF permite que TJ-RN transfira sobras de orçamento para governo
04/03 14h42  Marcelo K.:Mudança em foro especial pode ser justa e republicana
04/03 14h05  Marco prescricional por perda de audição inicia com fim do contrato
04/03 12h38  Liminar libera aluno para segunda graduação em faculdade pública
04/03 11h53  Anselmo Zilet: CMT decide aspecto temporal do ISS no Habite-se
04/03 11h20  Municípios devem ter arquivos públicos para preservar patrimônio
04/03 10h55  STF julgará se jovens pobres têm direito a transporte gratuito
04/03 10h03  1ª Vara Criminal de Teresina zera processos conclusos para sentença
04/03 9h37  Pais não podem deduzir filho como dependente ao mesmo tempo no IR
04/03 9h08  Anuário da Justiça São Paulo 2017 será lançado dia 8/3
04/03 8h52  Enunciado do CNMP permite que órgão afaste incidência de lei
04/03 8h29  Aposentado por doença grave não paga contribuição de conselho
04/03 8h00  A flecha do tempo altera o sentido do ato infracional
04/03 7h55  Alteração de contrato não depende de certidão negativa, diz TRF-3
04/03 7h30  Fernando Anjos: Câmeras em viaturas reduziriam prisões por tráfico
04/03 7h15  Empresa não deve hora extra por transporte que chega antes
03/03 21h02  Moro autoriza PF a analisar caixas de acervo presidencial de Lula
03/03 20h49  Órgão fracionário não pode afastar incidência de lei, diz ministro
03/03 19h37  Servidor pode acumular proventos se ingressou antes da EC 20/98
03/03 19h30  STF veda cobrança de contribuição assistencial a não sindicalizados
03/03 18h24  Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados tem novos sócios
03/03 17h56  Moro extingue punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Letícia
03/03 17h17  Cobrar mensalidade maior de aluno com deficiência gera dano moral
03/03 16h33  Unifesp pagará verbas a terceirizado por ter culpa em inadimplência
03/03 16h11  STF julgará recurso sobre pagamento de bônus a auditores fiscais
03/03 16h06  Fachin nega mais um Habeas Corpus do ex-deputado Eduardo Cunha
03/03 16h03  Onofre Batista Júnior: A Lei Kandir e o risco de um "tombo federativo"
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03/03 13h41  Publicado edital de exame para cadastro de peritos contábeis
03/03 13h25  Prefeito que desviou verba de educação tem contas bloqueadas
03/03 12h38  STJ nega registro de vigilante a homem com antecedentes criminais
03/03 11h32  Confederação só pode questionar norma que impacte sua categoria
03/03 11h00  A pena fixada na delação premiada vincula o julgador na sentença?
03/03 9h24  Direito de pedir reintegração ao Exército prescreve em cinco anos
03/03 9h23  Eugênio Aragão: MPF tem interesse em delação que valide sua teoria
03/03 9h01  Ao CNJ, OAB relata situação precária da Justiça no Espírito Santo
03/03 8h30  Congresso tem 22 MPs pendentes de análise e apenas 4 comissões
03/03 8h00  Subordinação e outras modalidades jurídicas de prestação de serviços
03/03 7h18  Camila de Paula: Limites do monitoramento de e-mails corporativos
03/03 6h25  STF necessita de uma grande transformação para inspirar confiança
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