Notícias ConJur - 09/03/2017

Notícias ConJur - 09/03/2017 Limbo jurídico Empresa arca com auxílio-doença não pago pelo INSS Greve do órgão público atrasou perícia que deveria ser feita em trabalhadora, mas para juiz de primeiro grau em Minas Gerais, cabe à companhia arcar com os riscos da atividade econômica. Tributo no tributo Supremo suspende julgamento sobre ICMS no cálculo de PIS e Cofins Usina de ideias Veja fotos do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2017 Preconceito social Juiz ressarcirá União por adiar sessão só porque lavrador usava chinelo Senso Incomum "Faça concurso para juiz" é (e) o que restou do processo penal Interesse Público Soma e subtração na acumulação de cargos: entre Direito e Matemática Mais notícias 09/03 21h11  Presidente da Câmara critica Justiça do Trabalho, e juízes reagem 09/03 19h50  Ameaça espiritual em troca de dinheiro é extorsão, segundo STJ 09/03 19h19  Advogada Maíra Fernandes é homenageada por causas feministas 09/03 19h05  Pedido de Lula para suspender ação sobre tríplex é negado no STJ 09/03 18h32  PGR pede arquivamento de investigação contra Pezão na "lava jato" 09/03 18h30  Inpi pode alterar contrato de transferência de tecnologia, diz STJ 09/03 17h52  Supremo pauta para abril julgamento de ação penal contra Maluf 09/03 17h39  Certidão negativa é direito de quem já cumpriu pena, diz STJ 09/03 17h20  No MA, intimações serão feitas pelo Diário da Justiça Eletrônico 09/03 16h44  Participação feminina nas cortes eleitorais brasileiras é de 19% 09/03 15h50  TCU tem competência para suspender adicional a aposentado 09/03 15h15  Procurador aprovado para juiz não tem direito a auxílio-mudança 09/03 14h41  CNJ premia sistema de marcação de audiências de conciliação 09/03 14h29  Batochio: Exercício do direito de defesa em processo politizado 09/03 14h14  PGR questiona leis do ES que permitem contratações temporárias 09/03 13h51  Leia o voto do ministro Dias Toffoli na denúncia contra Valdir Raupp 09/03 12h51  Brasil tem até 31/3 para responder à OEA sobre sistema prisional 09/03 12h36  MPF rebate críticas e diz que "lava jato" melhora negócios no país 09/03 12h13  Justiça de SP processa média de 13 assassinatos de mulheres ao mês 09/03 11h44  Dano moral por agressão a criança é presumido, diz STJ 09/03 11h02  Judiciário de São Paulo nega pedido que tentava extinguir decanato 09/03 11h02  Estadão: "Lava jato" falha em não investigar dinheiro particular 09/03 10h21  Leia o voto de Celso de Mello na denúncia contra Valdir Raupp 09/03 9h56  Jurisprudência do STJ no fomento comercial é tema de seminário 09/03 9h30  Comissão da OAB-SP quer resgatar importância da empresa 09/03 9h09  Thomaz del Castillo Barroso Kastrup é o novo sócio do Mattos Filho 09/03 7h17  Contra racismo, Suprema Corte abre brecha na soberania do júri 09/03 7h13  O uso indevido da NBS para definir operação para fins tributários 09/03 6h14  Adacir Reis: Filtro de relevância para recurso especial é necessário Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br