19 de dezembro de 2017

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18/12/2017, segunda-feira

Ministro Dias Toffoli homologa acordo sobre planos econômicos em processos de sua relatoria

Decisão se deu em dois Recursos Extraordinários de relatoia do ministro, com base na proposta de resolução consensual da disputa apresentada, que garante aos poupadores recebimento de indenizações e aos bancos formas facilitadas de pagamento.

21:35 - Inviável recurso sobre gradeamento de edifícios no Cruzeiro (DF)
21:10 - 2ª Turma do STF julgou 4.317 processos em 2017
21:00 - Ministro Dias Toffoli homologa acordo sobre planos econômicos em processos de sua relatoria
20:25 - Ministro suspende curso de inquérito no STJ contra governador do Paraná
19:45 - Habeas corpus garante prisão domiciliar a Adriana Ancelmo
19:40 - Homologado acordo para repasse de duodécimos ao Tribunal de Justiça do RN
19:30 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19)
19:20 - 2ª Turma decide que conselheiros do TCE-AP devem retornar aos cargos
19:10 - Por maioria, 2ª Turma rejeita denúncia contra deputado José Guimarães (PT-CE)
18:50 - 2ª Turma rejeita denúncia contra deputado federal Arthur Lira e senador Benedito de Lira (PP-AL)
18:10 - Ministro Lewandowski suspende MP que reduz salário de servidores públicos federais
18:00 - Incabível mandado de segurança de advogado contra tramitação da Reforma da Previdência
17:20 - Negado trâmite a reclamação de vereador de Goiás que questiona processo de cassação
17:15 - Rejeitada denúncia por corrupção passiva contra o deputado Eduardo da Fonte
16:25 - Segunda Turma revoga prisão preventiva de empresário preso na Operação Ratatouille
15:20 - STF publica resolução com novas classes processuais
10:10 - Ministro aplica dispositivo de nova Lei de Migração para suspender expulsão de camaronês
10:00 - 2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira, às 14h
09:45 - STF realiza última sessão plenária do ano nesta terça-feira (19), confira a pauta
08:05 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (18)

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