[Push STF] - Notícias publicadas no dia 16/07/2026

16/07/2026

Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil Ministro Edson Fachin sinalizou a Dario Durigan a retomada de julgamentos sobre o tema no segundo semestre de 2026 e ressaltou liminares destinadas a adoção de medidas de proteção

15/07/2026 - 19:09:58 - Propostas sobre modernização do sistema de Justiça podem ser enviadas até 15/8

15/07/2026 - 19:06:12 - Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil

15/07/2026 - 13:30:44 - STF intima presidentes de 21 partidos políticos a explicar gestão de emendas parlamentares

15/07/2026 - 10:00:00 - STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria

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