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Telemar é condenada a pagar R$ 5 mil à cabeleireira por inclusão indevida no SPC A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização que a Telemar Norte Leste S/A deve pagar à cabeleireira L.F.P.. Ela teve o nome incluído, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). | ||
TJCE condena Casas Bahia a indenizar agricultor Segundo os autos, o agricultor tentou realizar compra em novembro de 2009 e foi informado de que o nome dele estava negativo. A inclusão no SPC foi feita pela Casas Bahia, devido a uma suposta dívida em São Paulo. | ||
Itapemirim deve pagar R$ 150 mil e pensão mensal por morte de universitário em acidente A Viação Itapemirim S/A deve pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais à A.F.S., que teve seu companheiro, o universitário S.R.A.P., morto em acidente de trânsito envolvendo o ônibus da empresa. | ||
TRF substitui prisão preventiva por medida cautelar O relator levou em conta a inovação da Lei 12.403/2011 | ||
TRF4 determina que União indenize homem preso ilegalmente Mandado de prisão foi mantido em banco de dados mesmo após o arquivamento do processo contra o réu | ||
Trabalhador é indenizado por cair na malha fina \"A malha fina não é uma condenação. É um instrumento legal de correição da declaração do contribuinte\", | ||
Justiça quebra sigilo de presidente do TJ-SP já morto e de sua viúva A medida foi determinada após pedido do Ministério Público de São Paulo | ||
TJSC decide, por unanimidade, receber denúncia contra ex-governador Pavan A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, deu provimento a recurso criminal do Ministério Público para determinar o recebimento de denúncia contra o ex-governador Leonel Pavan e mais seis pessoas | ||
Viúva de mineiro morto por pneumoconiose receberá indenização de R$ 80 mil A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Urussanga e determinou que uma empresa de mineração pague R$ 80 mil, a título de indenização por danos morais, | ||
Plano de Saúde é condenado a manter contrato com espólio de paciente A Medial Saúde argumentou que o cancelamento do seguro saúde ocorreu devido à rescisão de contrato de trabalho | ||
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