[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 17/06/2012

Notícias Conjur - 17/06/2012 Suspeição indireta Procuradora cedida ao TRF-2 é pivô de briga no CNJ Nomeada assessora de relator que julgou recurso da Vale, procuradora da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro é pivô de questionamento no CNJ por ter defendido fisco no caso. Visão corporativa Para sócios do Machado, Meyer, bancas não sobreviverão sem socializar ganhos Investigação da beca Bate-boca no Conselho Federal da OAB vira sindicância para apurar denúncias Sistema cumulativo Câmara aprova redução de PIS e Cofins de escritórios com alto faturamento Segunda Leitura Países se reúnem para debater, em Haia, modelos de administração do Judiciário Notas Curtas Kansas, nos EUA, proíbe decisões judiciais baseadas em leis estrangeiras Mais notícias 17/06 17:39  Grupo de senadores quer transformar Senado em última instância de recurso 17/06 17:27  OAB-MG apoia projeto de lei sobre piso salarial para advogados 17/06 16:23  Decisão do STF sobre aposentadoria de juíza tem erro de abordagem 17/06 15:12  CNJ vai monitorar ações contra o juiz Nicolau dos Santos Neto 17/06 14:31  Busca e apreensão feita pela Polícia Militar invalida provas, decide TJ-RS 17/06 14:02  Tese do dano moral coletivo avança e muda jurisprudência do STJ 17/06 12:31  Agressor de ex-mulher a ameaça em audiência no fórum e sai preso 17/06 11:48  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 17/06 09:01  Presidente da OAB-SP se diz contra procuradores e servidores na advocacia 17/06 08:31  Audiência vai discutir tombamento de centro histórico de Manaus 17/06 08:10  Supremo arquiva pedido de HC de advogada acusada de falsidade ideológica 17/06 08:03  Juliano Ryzewski: Juízes do Trabalho decidem sem observar a lei 17/06 08:00  Embargos Culturais: Lima Barreto em críticas à República dos Bruzundangas 17/06 07:39  "Varas especializadas são o melhor caminho para cumprir a lei ambiental" 17/06 07:06  Telefônicas terão que reter contas de clientes pelos próximos cinco anos 17/06 06:34  Em 2012, Jabuti oferece prêmios que vão de de R$ 3,5 mil a R$ 35 mil 17/06 06:03  Para ter contratação emergencial, obra tem que ficar pronta antes da Copa 17/06 05:05  Decisão judicial é descumprida quando conveniente ao governante 17/06 03:29  Não se pode cobrar resultado de serviço religioso contratado, diz decisão 17/06 01:13  Volkswagen é condenada a pagar R$ 1,6 milhão a ex-gerente 16/06 18:13  STJ nega HC a leiloeiro condenado por falsificação de documento 16/06 17:55  Bartolomeu Rodrigues: Não há hierarquia entre juízes e advogados 16/06 17:41  Júri de São Vicente (SP) absolve acusado de matar policial militar 16/06 17:14  Associação de promotores é contra proposta que limita poder de investigação 16/06 16:28  MPF do Distrito Federal denuncia ex-ministro Carlos Lupi por improbidade 16/06 15:22  Defensoria Pública da União em SP suspende atendimento ao público 16/06 14:01  Cabe ao MP-RJ apurar possíveis irregularidades em contratações da Petrobras 16/06 13:42  Justiça trabalhista gaúcha fecha 1.828 acordos em mutirão de execução 16/06 13:39  Agressões psicológicas a idosos são maioria, diz Defensoria do DF 16/06 11:36  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado 16/06 09:00  OAB-SP cria força-tarefa para analisar problemas na execução penal 16/06 08:51  Tribunal de Justiça de Mato Grosso empossa 43 novos juízes substitutos 16/06 08:45  Prefeita de Fortaleza contesta no STF decisão sobre contas municipais 16/06 08:15  MP-RS entra com recurso pela instalação de Seção Eleitoral em presídio 16/06 08:08  Inspeção no Judiciário Estadual gaúcho começa dia 18 de junho 16/06 08:00  Paulo Vaz: Caso de idosa que matou assaltante no RS traz nova discussão 16/06 08:00  Davy Lincoln Rocha : Que Santa Catarina não se omita e crie a Defensoria 16/06 07:22  Advogado que se disse "deus do sexo? se livra de acusação de estupro 16/06 06:34  Ranking de Notícias: Procuradora cedida a tribunal é destaque da semana 16/06 06:30  Banco deve aceitar devolução de bem quando cliente não consegue pagá-lo 16/06 06:26  STJ nega HC a acusada de furtar celular de amiga avaliado em R$ 80 16/06 06:09  Muitos contratos já preveem atraso de seis meses em entrega de imóvel 16/06 05:35  Juros cobrados por construtora antes da entrega das chaves são legais 16/06 04:11  TPI não é competente para julgar presidente da Costa do Marfim, diz defesa 15/06 19:18  Carlos Cachoeira consegue Habeas Corpus, mas segue preso 15/06 18:00  Semana de conciliação trabalhista fecha R$ 231,5 milhões em acordos 15/06 17:47  Problemas com digitalização paralisam 10,5 mil processos no TRF-5 15/06 17:27  Innovare terá representante em conferência da Iternational Bar Association 15/06 17:19  Allan Titonelli Nunes: Honorários não são receita pública 15/06 16:41  Turmas Recursais dos JEFs passam a ter estrutura permanente 15/06 16:20  Murillo de Aragão: Os pesos e as medidas no julgamento dos mensalões 15/06 15:57  Revista Veja não deve pagar indenização a desembargador do DF 15/06 15:43  Conselheiro sugere criação de núcleos técnicos para auxiliar juízes 15/06 15:10  Funcionários aceitos sem concurso por setor público têm direito a FGTS 15/06 14:46  Senador Demóstenes Torres entra com novo pedido no Supremo 15/06 14:15  STF decidirá se traficantes podem iniciar pena em regime semiaberto 15/06 13:43  André Melo: Rede de atendimento garantiria o acesso à assistência jurídica 15/06 13:15  Repercussão Geral não suspende ação trabalhista, decide TRT-RS 15/06 12:53  Paulo Ricardo Suliani: Crime premeditado é uma coisa, passional é outra 15/06 12:50  TRT de Santa Catarina fecha acordo de R$ 120 mil em semana de conciliação 15/06 12:38  STF aceita denúncia contra deputada federal de Tocantins 15/06 11:41  Ex-prefeito é condenado por mais de mil contratações irregulares no RS 15/06 11:09  Supremo nega suspensão de processo de cassação de Demóstenes 15/06 10:51  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 15/06 10:35  OAB pede urgência ao STF no julgamento de ação contra PEC do calote 15/06 10:30  Comentarista Neto perde ação por danos morais contra colega Benjamin Back 15/06 09:59  STJ ratifica exequibilidade da cédula de crédito bancário 15/06 09:37  Supremo cassa aposentadoria de juíza do caso de menina presa com homens 15/06 08:50  Gerente de banco sequestrado e ameaçado deve ser indenizado 15/06 08:38  Paulo Maia:Ilegalidade de venda de álcool nos estádios é controversa 15/06 08:00  Helder Galvão: Conflitos com Ecad justificam criação de agência reguladora 15/06 08:00  Direito & Literatura: Lavoura arcaica, do escritor Raduan Nassar 15/06 07:57  Riscos podem não superar vantagens econômicas da terceirização do trabalho 15/06 07:47  CartaCapital desfaz reportagem para atacar Gilmar Mendes 15/06 07:35  Advogados não precisam numerar folhas em autos no TRT-2, decide TST 15/06 07:26  Supremo recebe denúncia contra deputado federal por compra de votos 15/06 05:56  MP não é obrigado a firmar acordo com réu em ação civil pública 15/06 05:33  Escola de Magistrados Federais na 3ª Região dá conselhos a jovens juízes 15/06 05:00  Luiz Flávio D?Urso: STF restabelece Habeas Corpus em meio físico 15/06 03:54  OAB tenta acelerar tramitação de projeto que inclui advogados no Simples Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. 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