[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 09/06/2013

Notícias Conjur - 09/06/2013 Advocacia em Transe 'Grampo é uma das maiores violências contra a pessoa' Para Marcos da Costa, presidente da seccional paulista da OAB, tentativa do MP de substituir a Polícia no processo penal dá à acusação posição de mando no processo. Palavra de ministro Luís Roberto Barroso concede primeira entrevista como ministro do Supremo Pleito de 2012 Google cumpriu 11% das ordens de juízes eleitorais para tirar conteúdo Falta de legislação Não há consenso sobre prazo prescricional de falta grave em presídio Segunda Leitura Liminares para vagas em creches, ativismo judicial e reflexos nos municípios Luciano Fuck Repercussão Geral no Supremo completa seis anos e produz resultados Mais notícias 09/06 17:48  União recebe 30% dos débitos cobrados com protesto em cartório 09/06 17:06  Comércio terá que informar tributos na nota fiscal a partir desta segunda 09/06 14:27  Comissão da Verdade quer demissão, da Abin, de filho de chefe do DOI-Codi 09/06 12:31  Novos tribunais são caros e dispensáveis, dizem presidentes de TRFs 09/06 11:37  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 09/06 10:33  Menos de 40% dos projetos esportivos resultam em captação de recursos 09/06 09:12  Termo da falência não invalida arrematação de imóvel em leilão 09/06 09:08  Luciano Athayde: Funget deve ser incluído na agenda pública brasileira 09/06 08:37  Marcio Cerveira: Cobrança de aluguel dobrado em shopping é abuso 09/06 08:15  No Júri, advogados e promotores têm de se relacionar com audiência 09/06 08:01  Embargos Culturais: Renovação institucional em Bresser Pereira, parte II 09/06 08:00  Alessandro da Cruz: Bens imateriais não dão direito a arrependimento 09/06 07:56  Donos de zoológico deverão pagar R$ 60 mil por maus tratos a animais 09/06 06:59  Americanos já sentem perda de garantias constitucionais com guerra ao terror 08/06 17:39  Comissão da Verdade do Rio irá levar torturadores a juízo, garante Damous 08/06 17:02  Charlô terá de desocupar restaurante do Jockey Club de São Paulo 08/06 16:24  Termelétricas não devem arcar com custos de aumento da segurança, diz decisão 08/06 15:53  Empresa é proibida de vender ingressos on-line para o Rock in Rio 08/06 15:10  Justiça concede liminar contra veto a caminhões em Cubatão 08/06 14:35  PF descumpriu normas do governo na ação que provocou morte de índio 08/06 13:56  Barroso diz que é possível que Supremo revise Lei de Anistia 08/06 13:10  STJ divulga novas terminologias de fases do andamento processual 08/06 12:40  Renúncia de herança não tem efeito em relação a credores, se prejudicá-los 08/06 12:20  CNJ convoca reunião para tratar de conflito entre fazendeiros e índios 08/06 11:44  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado 08/06 11:36  Recusa de cartório em registrar arrematação não é desobediência, diz TST 08/06 11:18  STJ autoriza pagamento de custas processuais pela internet 08/06 10:46  Brasil tem 428 processos por tráfico de pessoas e trabalho escravo 08/06 10:38  Médicos que regulam vagas em leitos denunciam abuso da Justiça do RJ 08/06 09:51  Ranking de Notícias: Sabatina de Luís Roberto Barroso foi destaque 08/06 09:41  Maíra Ribeiro: Novo Código Florestal está sendo implantado a passos curtos 08/06 08:54  Pequeno 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