A proposta de descentralização das varas da Justiça do Trabalho (JT)
será o tema da audiência pública que a OAB/RJ vai promover dia 26, a
partir das 11h, na Casa do Advogado que fica na Rua do Rezende, 26. Essa
será a primeira de uma série de audiências que a Ordem irá realizar,
com o objetivo de ouvir a opinião dos colegas sobre temas importantes para a advocacia.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Carlos Alberto
Drummond, com quem a OAB/RJ se reuniu para tratar do tema em abril, será
convidado para participar da audiência. Na ocasião, chegou-se à
conclusão de que era necessário ampliar o debate por se tratar de uma
decisão polêmica.
Pessoalmente, sou a favor da
descentralização. No entanto, como presidente da Ordem, quero escutar a
opinião dos colegas, ver o lado de quem discorda
Felipe Santa Cruz
presidente da OAB/RJ
|
O argumento de quem defende a descentralização é a demanda gerada pela Zona Oeste –
área que corresponde hoje a 25% da distribuição na JT, ou cerca de 200
mil dos 800 mil processos existentes. As 82 varas da capital estão
instaladas no Centro da cidade, distante cerca de 70km de bairros como
Barra da Tijuca, Bangu e Campo Grande.
Já os que criticam a descentralização argumentam que a realização de
audiências na Zona Oeste implicaria em deslocamentos dos colegas que
militam no Centro para os bairros daquela região, enfrentando as mesmas
dificuldades de transporte. Além disso, outra crítica à proposta de
descentralização é que a marcação em vários locais tornaria inviável a realização de mais audiências em um mesmo dia – o que atualmente seria possível com a centralização das mesmas em um único local, no Centro.
Além da audiência do dia 26 sobre a descentralização na JT, outras
audiências públicas serão realizadas posteriormente, para ouvir a
opinião dos advogados e da sociedade sobre diversos assuntos,
estimulando também o envolvimento e a participação dos colegas nas
decisões de interesse da advocacia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário