[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 14/08/2013

Notícias Conjur - 14/08/2013 AP 470 Supremo derruba 4 dos 26 embargos do mensalão Apenas Carlos Alberto Quaglia obteve vitória no tribunal nesta quarta-feira. Tendência é que mudanças importantes só sejam feitas caso a corte entenda que cabe a interposição de Embargos Infringentes. Meta 2 TJ-SP cria câmaras extraordinárias para dar conta de Meta 2 do CNJ AP 470 Não há corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB, há corrupção, diz Barroso Alegações iniciais Advogados e promotores devem se livrar do vício de fazer promessas Direito Comparado O perfil normativo do testamento vital, que trata do direito a morrer (parte I) Consultor Tributário Princípio da tripartição de Poderes não está em crise, mas deve ser vigiado Mais notícias 14/08 20:05  TJ-SP prevê peticionamento físico em caso de falha no sistema eletrônico 14/08 20:02  STJ concede Habeas Corpus e Antonio dos Santos ficará no regime aberto 14/08 19:41  Conselhos profissionais são isentos de recolher custas e depósito recursal 14/08 19:07  Projetos de reforma do Código do Consumidor recebem 106 emendas 14/08 18:03  Funcionária contratada sem concurso não tem direito a 13º salário 14/08 17:51  Sócio da Daslu é condenado a seis anos por sonegação de ICMS 14/08 17:44  CCJ aprova perda imediata do mandato de parlamentar condenado 14/08 17:16  Supremo rejeita alegações de omissões no acórdão do mensalão 14/08 17:12  Kakay: A voz do Supremo é que será ouvida nas ruas, não o contrário 14/08 17:01  Agenda de Concursos: PGE-GO oferece 25 vagas com salário de R$ 20 mil 14/08 16:50  ADIs sobre bens da União e porte de arma terão rito abreviado no STF 14/08 16:22  Recomendação médica não é suficiente para prorrogar prazo processual 14/08 15:14  STJ suspende julgamento de processos sobre URV nos juizados especiais 14/08 15:01  Justiça condena empresa da calçados por copiar modelo de concorrente 14/08 14:54  Cliente tem direito a prestação de contas de advogado em ação arquivada 14/08 14:22  A Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 6) 14/08 13:39  Tem vínculo com empresa faxineira que trabalha por apenas uma hora por dia 14/08 13:32  Luciano Athayde: PEC das Domésticas deixa dúvidas sobre penhora de bens 14/08 13:29  Hospital é absolvido por não pagar salários por atraso de repasses da União 14/08 13:27  Prazo de prescrição para indenização por morte conta do óbito, reafirma STJ 14/08 12:50  Prescrição de estelionato previdenciário começa com fim do recebimento 14/08 12:35  Justiça Federal aceita marca do Grêmio como garantia em dívidas com o Fisco 14/08 12:15  Portaria administrativa não pode subverter lógica dos modelos normativos 14/08 10:59  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 14/08 10:14  Edição de súmulas pelo Supremo imobiliza teses novas, afirma Anamatra 14/08 09:37  Notas Curtas: Associação de PMs ajudará a pagar defesa de réus do Carandiru 14/08 08:56  Henrique Galkowicz: Procedimento para exploração de portos privados é legal 14/08 07:49  Heder Souza: Judiciário deve fazer controle judicial de concursos públicos 14/08 07:00  Mauricio Gomm: Número crescente de arbitragens impõe novos dilemas 14/08 06:00  Perícia em documentos da DNA contesta condenações no mensalão Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br