16 de agosto de 2013
[Boletim Conjur] Notícias Conjur - 15/08/2013
Notícias Conjur - 15/08/2013
AP 470
Barbosa impede voto de revisor sobre embargos
Em discussão sobre recurso, presidente da corte interrompeu Lewandowski por discordar de seu posicionamento e suspendeu a sessão, impondo seu projeto de condenar os políticos em julgamento.
Nova lei
TJ-SP enviará à Alesp projeto que cria tramitação digital de inquéritos
Prejuízo ao processo
Por risco de atrapalhar ação, STF nega transcrição de 40 mil horas de grampos
AP 470 II
Jurisprudência do STF admite infringentes, diz defesa de réu
Senso Incomum
Os perus, os pavões e os urubus - a relação entre
o Direito e a moral
A Toda Prova
Confira a última parte
da resolução da prova
do 27º Concurso do MPF
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Notificação a empresa de mesmo grupo, mas não arrolada, é inválida
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STJ decide que cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial
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Empresa é responsável por descumprimento de funções de empregado
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Não cabe ao STJ analisar forma de restituição de ICMS pago a mais
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Comprovação de cargo é desnecessária para validar procuração
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Por ineficácia, CNJ revoga resolução sobre plano de capacitação
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Uarian Ferreira: Operadoras de telefonia estão aqui para colonizar
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Adicional de periculosidade não pode ser pago de forma incluída ao salário
15/08 14:13
TJ-RJ deve reanalisar ação indenizatória de desvalorização de imóvel
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BMG é condenado em R$ 1 milhão por pedir busca e apreensão de carro quitado
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TIM terá de converter justa causa em dispensa imotivada por falta de dolo
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Juiz condena estuprador a indenizar vítima em R$ 100 mil por danos morais
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Justiça indicia Menem por suspeita de participação em explosão há 18 anos
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Mariana Pacheco: Lei anticorrupção estimula formação de redes de governança
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Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
15/08 10:35
Audiência pública na Câmara discute proposta de reforma política
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Projeto de lei que regulamenta honorários trabalhistas avança no Senado
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Proposta de precatórios e RPVs da União para 2014 soma R$ 18,5 bilhões
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Construtora e cooperativa devolverão FGTS de obra superfaturada
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TRF-4 absolve irmão de Ronaldinho Gaúcho por falta de provas
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OAB-RJ inicia abaixo-assinado por entrega de petições também em papel
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Costa Machado: Novo CPC retrocede quanto a decisões probatórias
15/08 07:05
São Paulo amplia leque de débitos de ICMS que podem ser parcelados
15/08 07:03
Juiz auxiliar da presidência do TST discute processo eletrônico na Aasp
15/08 07:00
Arthur Weintraub: Aposentadoria específica pode ser simultânea à especial
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