Notícias ConJur - 29/04/2015

Notícias ConJur - 29/04/2015 Herança maldita Empresa de grupo em recuperação assume dívidas TRT-1 levou em consideração que houve reestruturação societária e constituição de unidades produtivas a partir da cisão das companhias em recuperação judicial pertencentes ao mesmo grupo econômico. Manutenção de benefícios Mudança no plano de saúde empresarial não pode lesar o trabalhador, diz TST Sem repercussão STJ tem a última palavra sobre cabimento de recurso, julga ministra Chacina de Unaí Para Supremo, criação de vara não determina transferência de processo Consultor Tributário Modelo de Código Tributário do CIAT pode estimular reforma do CTN Suporte a Litígios Acórdão do mensalão mostra valor da informação para criar estratégia de defesa Mais notícias 29/04 21h24  STJ nega Habeas Corpus e mantém ex-diretor da Petrobras preso 29/04 21h17  Toffoli nega liminar para barrar PEC da maioridade penal 29/04 20h58  Instituto rebate nota do MPT e fala em contaminação comercial 29/04 20h38  Prazo da Lei da Ficha Limpa só vale para condenados depois de 2010 29/04 20h20  Tribunais foram omissos sobre prisões da "lava jato", diz advogado 29/04 17h54  PT é proibido de usar imagem de "Dilma coração valente" 29/04 17h47  Yeda Crusius responderá ação por improbidade administrativa 29/04 17h47  Com negócios de R$ 10 bi, BMA lidera lista de fusões e aquisições 29/04 16h25  Em agenda política, Anamatra reforça posição contra terceirização 29/04 16h12  Novo CPC exige mais diálogo entre departamentos jurídicos e bancas 29/04 16h03  Seis são condenados com base na lei de organização criminosa 29/04 15h47  OABPrev-RJ inaugura serviço de atendimento telefônico grátis 29/04 15h39  Multa é anulada no Cade por falta de intimação da defesa 29/04 14h57  Advogado pode fazer anúncio no Facebook, mas não em saco de pão 29/04 14h50  CCJ do Senado poderá convocar Fachin para sabatina a partir de 7/5 29/04 14h15  Arquivado MS sobre pedido de impeachment de Dilma Rousseff 29/04 13h40  Leia voto de Celso de Mello contra HC que soltou presos na "lava jato" 29/04 13h00  Liminar suspende serviços do aplicativo Uber em todo o Brasil 29/04 12h42  Sabatina de Fachin na CCJ é adiada por vista coletiva regimental 29/04 11h31  FNDE terá que devolver salário-educação arrecadado indevidamente 29/04 10h59  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 29/04 10h39  Condenação por pesca ilegal não inclui apreensão de embarcações 29/04 10h02  Lei dos Direitos do Policial explica impunidade nos EUA 29/04 9h39  Divulgação de pesquisa de gosto de leitores não gera indenização 29/04 7h26  Empregada anunciada como pior funcionária do mês será indenizada 29/04 7h25  Carlos Amaral: Com NCPC, dano moral deixa de ser porta da esperança 29/04 6h06  Cleucio Nunes: O Censo como determinante das ações afirmativas Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br