Notícias ConJur - 01/06/2015

Notícias ConJur - 01/06/2015 Conflito de interpretação TST revisará súmula sobre previdência complementar Plenário planeja debater se complementação de aposentadoria precisa seguir regulamento vigente à época em que trabalhador aderiu ou o que valia no período em que beneficiário alcançou requisitos. Benefícios questionados Perdão de dívidas da guerra fiscal tem repercussão geral reconhecida Sentença homologada Revelia decretada em outro país não viola a ordem pública brasileira Tempo que vale Pedido de devolução de IR indevido prescreve após ajuste anual, diz STJ Direito Civil Atual A visão do Direito Civil sobre a polêmica questão das biografias (parte 1) Conrado Gontijo Escândalo da Fifa mostra a fragilidade da ordem jurídica do Brasil no assunto Mais notícias 01/06 21h38  Transportar substância liberada pela Anvisa não configura tráfico 01/06 21h14  CNJ divulga lista de vencedores do Prêmio Conciliar é Legal 01/06 20h55  Corregedoria revoga portarias que limitavam acesso a processos em MT 01/06 20h09  Imóveis na Flórida atraem brasileiros, mas pedem cuidados 01/06 19h42  Desembargadora aposentada entra para o Rodrigues Jr. Advogados 01/06 19h37  MS contra doação por empresas é distribuído à ministra Rosa Weber 01/06 19h22  IDDD incorpora nome de Márcio Thomaz Bastos 01/06 18h34  Abraji e ConJur fazem parceria para notícias sobre Judiciário 01/06 18h20  Material de limpeza gera crédito tributário para empresa 01/06 18h17  Reversão da justa causa não gera dano moral, diz TRT-3 01/06 17h56  Ação individual pode ser ajuizada para evento de origem comum 01/06 17h44  Ademar Borges: Doação de empresa claramente viola Constituição 01/06 17h21  STJ pede autorização para processar governador do Amapá 01/06 17h08  Ter sócio em comum não faz empresas pertencerem a mesmo grupo 01/06 16h17  Victor Drummond: O direito de autor é semanticamente deficitário 01/06 14h23  Advogados devem estar presentes durante os inquéritos policiais 01/06 14h05  Alterar regime de aulas para aluno adventista viola igualdade 01/06 13h14  OAB envia ofício à Fazenda cobrando pagamento imediato de RPVs 01/06 13h05  Justiça concede HC a moradores de rua sem dinheiro para fiança 01/06 12h06  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 01/06 12h00  Fim da reeleição presidencial pode gerar instabilidade, diz Toffoli 01/06 11h31  STJ divulga precedentes sobre liberdade de imprensa 01/06 10h55  Europa afirma que polícia deve garantir segurança de manifestantes 01/06 10h15  Sócio do Demarest é eleito conselheiro de instituto de energia 01/06 10h07  Vetos à lei da arbitragem desqualificam justeza do método 01/06 9h09  Eneas Romero: Alterar o ECA é suficiente para eliminar lacunas 01/06 7h42  José Cortez: MP da dívida do futebol atropela a Constituição 01/06 6h26  José Domingues: Ajuste fiscal consagra violações a ordem jurídica Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br