8 de junho de 2015

Notícias ConJur - 07/06/2015

Consultor Jurídico
Notícias ConJur - 07/06/2015
Relações abertas
"Lava jato é oportunidade para melhorar uso do lobby"
Para Kelly Aguilar, presidente em exercício do Instituto de Relações Governamentais, é preciso mostrar que existe defesa de interesses legítima e legal. Lei Anticorrupção já fixou regras sobre o tema, avalia.
Público x privado
Porte de drogas para consumo próprio vai entrar na pauta do Supremo
Chance perdida
Cliente será indenizado por advogado que deixou de comunicar renúncia
Norma superior
Código Civil não proíbe que pessoa jurídica seja proprietária de Eireli
Diário de Classe
O manobrador-geral da República e a metáfora do Behemoth, de Hobbes
Processo Familiar
Desrespeitar diferentes formas de família não é cristão nem ético
Mais notícias
07/06 18h14  Assistente de acusação não pode recorrer de Habeas Corpus
07/06 17h27  Índios têm direito de fechar estrada que passa no meio de aldeia
07/06 16h35  Justiça Federal em SP promove semana da conciliação com a Caixa
07/06 15h50  Se constatar infração ambiental, Ibama pode aplicar multa sem laudo
07/06 15h01  Universidade deve custear curso de aluna excluída do ProUni
07/06 14h27  Falta grave não gera perda automática da remição da pena, diz PGR
07/06 13h34  Disputa para procurador-geral da República tem primeiro candidato
07/06 12h53  Oficial de Justiça aposentado pode arrematar bem em leilão público
07/06 12h16  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
07/06 11h45  Só associados a sindicato devem pagar taxa por negociação coletiva
07/06 11h10  Tribunal de Impostos e Taxas de SP comemora 80 anos com evento
07/06 10h37  Thiago Thomaz: MP pode investigar, mas delegado preside inquérito
07/06 9h31  Comprar imóvel em área pública não é invasão de terra
07/06 9h15  Gustavo Melo: Novo CPC afeta indiretamente o ramo securitário
07/06 8h08  Deficiente não tem cota nas Forças Armadas, diz TRF-4
07/06 8h02  Profissionais experientes devem aconselhar e os novos, ouvir
07/06 8h00  O princípio da igualdade na obra de Pontes de Miranda
07/06 7h33  RS planeja implantar audiências de custódia antes do fim do ano
07/06 7h03  Se estiver em contrato, empregado deve arcar com multas de trânsito
07/06 6h31  Sylvie Boëchat: Dificuldades da personalidade jurídica no novo CPC
06/06 18h18  Rádio que continua a divulgar vinhetas de ex-locutor deve indenizar
06/06 17h21  Justiça Federal do Rio promove mutirão de conciliaçao
06/06 16h51  Inclusão indevida no cadastro de inadimplentes gera dano moral
06/06 16h08  Aprovação no Senado da Lei de Mediação foi destaque da semana
06/06 15h30  União deve assumir gestão financeira de abrigos de haitianos
06/06 14h01  Clube que empresta jogador deve comprovar validade da transação
06/06 13h20  OAB é contra projeto da redução no pagamento de precatórios
06/06 12h47  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
06/06 12h15  Brasil é obcecado pela severidade penal, mas brando com polícias
06/06 11h47  TRF-2 derruba patentes de 13 laboratórios farmacêuticos
06/06 11h09  Recuperação judicial de grupos de empresas gera transtornos
06/06 10h31  Justiça Federal no Paraná apoia greve dos servidores do Judiciário
06/06 9h33  Eutanásia de cães com leishmaniose é inconstitucional
06/06 9h03  Entrevista: Alexandre Wunderlich, conselheiro federal da OAB
06/06 9h00  Luiz Guimarães: Nova lei aumentou abrangência da arbitragem
06/06 8h01  Procurador critica PEC que libera ida de servidor para procuradoria
06/06 8h01  Considerações sobre a tradição jurídica do common law (parte 2)
06/06 7h36  Demissão incentivada não prevê verbas de dispensa sem justa causa
06/06 7h01  Notificação de penhora não transfere a posse do bem à Justiça
06/06 6h08  Lei 13.123 é evolução ao acesso à megabiodiversidade brasileira
05/06 19h57  Aasp faz curso sobre novas regras do CPC para cobrar precatórios
05/06 19h52  CNJ não pode mudar critérios de desempate sem aviso prévio
05/06 19h06  Situação excepcional permite que estado não nomeie concursados
05/06 17h23  Telexfree questiona suspeição de perito e que laudo seja anulado
05/06 16h52  Faculdade só pode ter até 50 alunos em suas aulas de Direito
05/06 16h51  "Correto é punir empresas, não executivos", diz Mariz de Oliveira
05/06 15h59  É ilegal a Petrobras banir empresas de licitações, afirma Adams
05/06 15h21  Pegar brinde de hotel onde trabalha não é motivo para justa causa
05/06 15h01  Hospital é autorizado a suspender alimentação de tetraplégico
05/06 14h39  Advogados divergem sobre seguro para execuções trabalhistas
05/06 14h10  Autonomia de empregado não afasta responsabilidade de contratante
05/06 13h18  Tribunal arbitral não pode usar símbolos da República
05/06 13h15  TST autoriza Cedae a continuar no plano especial de execuções
05/06 12h56  Band é condenada por reportagem que viola direitos humanos
05/06 12h20  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
05/06 11h59  Concessionária indenizará ciclista por usar sua foto no Facebook
05/06 11h47  União não deve pagar tratamento de saúde já custeado por ONG
05/06 10h48  No Brasil, caso Fifa não é considerado crime de corrupção
05/06 10h45  Lei exclui de arbitragem até contratos de trabalhador com alto cargo
05/06 10h40  Giovanni Biscardi deixa MMSO e vira sócio de banca em Nova York
05/06 9h46  Nomeação para Procuradoria Jurídica é inconstitucional, diz TJ-MG
05/06 9h35  Luiz Navajas: Princípio da Justiça Universal possibilitou o caso Fifa
05/06 9h21  Produtos perecíveis apreendidos em ano eleitoral podem ser doados
05/06 9h00  Ulisses Martins: Opinião pública não pode influir no Direito Penal
05/06 8h06  Do caso Lebach ao Google vs. Agencia Espanhola de Proteção de Dados
05/06 8h05  Injusta provocação ao jurista sob violenta emoção
05/06 8h02  A arbitragem privada e os conflitos individuais do trabalho
05/06 7h30  Newton Fabrício: Magna Carta completa 800 anos sem comemorações
05/06 7h05  Especialistas elogiam aprovação de novos conselheiros do Cade
05/06 6h55  Michel Houellebecq: "Ocidente vive vazio, mas não sabe o que falta"
05/06 6h07  Alexandra Ullmann: A alienação parental vai além do âmbito familiar
04/06 19h00  Regras para concessão de energia preveem punição por ineficiência
04/06 18h29  Haddad e Alckmin querem PEC para não pagar precatórios até 2020
04/06 17h32  XIV Congresso Internacional de Direito Tributário abre inscrições
04/06 16h57  Câmara violou a Constituição ao votar financiamento de campanhas
04/06 16h48  TRT-1 deve julgar de novo recurso de cervejeiro que virou alcoólatra
04/06 16h12  Rádio pirata é crime mesmo sem dano comprovado, diz STJ
04/06 15h30  Estrangeiros são absolvidos por fuga de guerra com passaporte falso
04/06 14h56  Doença preexistente não exclui responsabilidade da empresa
04/06 14h20  Juiz não pode atuar em casos como justiceiro, diz Nalini
04/06 13h47  Advogado Hercules Fajoses é empossado desembargador do TRF-1
04/06 13h15  Investigação sobre o Carf gerou confusões e propostas excêntricas
04/06 12h48  STJ aprova convocação de Olindo Herculano de Menezes
04/06 12h14  Justiça da Itália autoriza extradição de Pizzolato para o Brasil
04/06 11h52  Conselho da Justiça Federal libera R$ 636 milhões em RPVs
04/06 11h06  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
04/06 11h00  Demissão em massa não gera dano moral coletivo
04/06 10h04  Justiça do DF proíbe TIM de bloquear internet móvel
04/06 9h38  Lei da Mediação derruba restrições fixadas pelo CPC a advogados
04/06 9h32  Mariana Bacil: Reuso da água avança, mas ainda espera normatização
04/06 9h04  HC não pode ser usado para impedir apreensão de documentos
04/06 8h40  Tribunais têm um mês para criar núcleos socioambientais
04/06 8h00  A incorporação de ações e o ganho de capital e outras questões
04/06 8h00  E mandaram o Magnífico Reitor se calar; e ele...se calou!
04/06 8h00  Caso da nacionalidade de filhos de brasileiros nascidos no exterior
04/06 7h09  Má prestação de serviços públicos permite intervenção do Judiciário
04/06 7h03  Luiz Santos: Reforma política deveria conduzir a solução transparente
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